Quinta, 16 Maio 2019 09:00

Substituição Tributária do ICMS (Com enfoque no processo de ressarcimento)

Objetivo:

Análise das regras dispostas no Convênio Geral da ST (142/2018), bem como na legislação interna dos Estados que impactam diretamente nas negociações comerciais, bem como os dispositivos referente as situações de recuperação nas operações interestaduais e ressarcimento nas vendas para consumidor final.

Destina-se:

Profissionais da área fiscal e contábil em geral (analistas, coordenadores, assistentes, auxiliares) de outros profissionais envolvidos de forma direta ou indireta com a matéria que desejam obter um aperfeiçoamento na prática e raciocínio sobre o tema.

Data e Horário:

Dia 16/05/2019

Programa:

1. Substituição Tributária Progressiva do ICMS – Breve esclarecimento

2. Acordos: Convênios e Protocolos: tratativa pelos Estados

3. Convênio ICMS nº 142/18

4. Produtos abrangidos

- Descrição e Classificação– problemas

- Análise de alguns seguimentos constantes na lista

5. CEST – Código especificador

6. Inaplicabilidade da ST: situações previstas

7. Cálculo do Imposto

- Modalidades de base de cálculo

- MVA

- Cálculo por dentro

- ICMS ST a recolher

- Simples Nacional

8. Recuperação/Ressarcimento ao praticar operações interestaduais

9. Restituição nas saídas para consumidor final (Decisão STF)

10. Crédito – situações possíveis

11. Devolução

12. NFe/NFC-e – campos obrigatórios

13. Obrigação Acessória

- Inscrição no Estado de destino

- GIA/ST

14. Outros aspectos relevantes ao tema

Instrutora: Graziela C. da Silva B. Machado
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, pós graduada em Direito Tributário pelo IBEJ, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR e em Administração de Empresas pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná – FESP/PR, professora de cursos de Pós Graduação, sócia da empresa LTA Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira


Local: Edifício Workspace Brigadeiro – Rua Emiliano Perneta, 822 - Centro - Curitiba – PR

Investimento: Sob Consulta, peça uma proposta.

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Maiores Informações:

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Modificado em Sexta, 05 Abril 2019 04:11

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Graziela C. da Silva B. Machado

Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, pós graduada em Direito Tributário pelo IBEJ, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR e em Administração de Empresas pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná – FESP/PR, professora de Planejamento Tributário ICMS/IPI/ISS na pós graduação em Gestão Tributária na FESP/PR, sócia da empresa LTA Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira.

Leticia Maria Merlin Tullio

Bacharel em Direito e pós-graduada em Direito Tributário Contemporâneo pela Faculdade de Direito de Curitiba. Atua há dez anos como consultora de tributos (ICMS / ISS / IPI / ITR / IOF / IPTU / IPVA / ITCMD / ITBI). Redatora de matérias tributárias deperiódicos de circulação nacional. Instrutora de Cursos e Treinamentos. Sócia da LTA Consultoria Tributária e Aduaneira LTDA.

Tania Cristina Pryplotski

Bacharel em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pela UTP-PR, Especialista em Direito Tributário pelo IBEJ-PR, Gestão Internacional para Executivos pela PUC-PR e em Marketing Internacional pelaFESP-PR. Consultora tributária há mais de 12 anos. Instrutora de vários cursos Tributários e de Comércio Exterior. Professora de Comércio Internacional na Graduação e Pós-Graduação EAD. Agente de Comércio Exterior pelo MDIC.

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