Quarta, 26 Agosto 2020 09:00

Logística, Transporte e Armazenagem - Prática Fiscal e Tributária, Planejamento e Alertas

Novo treinamento que consiste na análise fiscal de operações que envolvem processos logísticos, armazenamento, distribuição e transporte.

Objetivo:

Abordagem das operações permitidas, bem como das polêmicas operações sem previsão legal, que envolvem a armazenagem, transporte e distribuição de mercadorias, com o intuito de analisar conteúdo legal, riscos envolvidos e prevenção de futuros passivos.

Destina-se:

A contadores, auditores, encarregados, analistas fiscais, auxiliares, advogados, e demais profissionais, que desejem atualizar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas pertinentes aos casos do dia-a-dia, relacionados ao tema.

Data e Horário:

Data: 26/08/2020
Carga Horária: 08 horas

Programa:

1) ICMS E ISS – SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

  • 1.1. ICMS x ISS – Fato Gerador
  • 1.1.1 – Ocorrência dos fatos geradores
  • 1.1.2 – Exemplos e casos práticos
  • 1.2. Definições Básicas Úteis/li>
  • 1.2.1 – Alíquota – Considerações Quanto a Aplicação
  • 1.2.1.1 – Operações internas e Interestaduais
  • 1.2.1.2 – Operações destinadas a contribuintes e não contribuinte - DIFAL
  • 1.2.2 – Cláusulas CIF/FOB/FCA
  • 1.2.3 – Base de Cálculo do ICMS – Inclusão de valores de pedágio
  • 1.3. Contribuinte e Responsável
  • 1.3.1 – Conceito de Contribuinte
  • 1.3.2 – O Responsável Tributário e seus Reflexos a Prestação de Serviço de Transporte
  • 1.3.2.1 – Responsabilidade Solidária do Prestador
  • 1.3.3 – A figura do Consignatário
  • 1.3.4 – Novas Figuras - Expedidor e Recebedor
  • 1.3.5 – MEI e o serviço de transporte
  • 1.4 - Considerações Específicas Quanto ao ICMS – Tratamento Tributário
  • 1.4.1 - Transporte Multimodal
  • 1.4.2 - Transporte Intermodal
  • 1.4.3 - Redespacho
  • 1.4.4– Subcontratação (empresas do Simples e Empresas RPA)
  • 1.4.5 – Substituição Tributária
  • 1.4.6 - Transporte de carga efetuado por transportador autônomo ou por transportadora de outro Estado
  • 1.4.7 - Transbordo
  • 1.4.8 - Transporte em Comboio
  • 1.4.9 - Transporte de Carga Fracionada
  • 1.4.10 - Retorno de Carga Não Entregue e Devolução
  • 1.4.11 – O que fazer quando a mercadoria fica armazenada em transportadora?
  • 1.4.12 - Destinação Final de mercadorias e resíduos – Considerações (ISS/ICMS/PIS/COFINS/IRRF)
  • 1.5 – Anulação e Complemento de Serviço de Transporte – Procedimentos
  • 1.6 - Documentos fiscais no Transporte de Cargas e operações
  • 1.6.1 - Nota Fiscal de Serviço de Transporte
  • 1.6.2. Documentos Eletrônicos – CT-e e DACTE 1.6.2.1 – Obrigatoriedade de uso 1.6.2.2- Cancelamento do CT-e 1.6.2.3 – Inutilização e Denegação 1.6.2.4 – Carta de Correção (CC-e) 1.6.3 - A Carta Frete x legislação fiscal 1.6.4 - MDF-e – obrigatoriedade, utilização e exemplos 1.6.5 - O CTe OS, modelo 67 (Conhecimento de transporte eletrônico para outros serviços) 1.6.6 – Penalidades ligadas a emissão e escrituração dos documentos fiscais

2. OPERAÇÕES COM ARMAZÉM GERAL E DEPÓSITO FECHADO

  • 2.1 – Armazém geral – Constituição e importância deste Estudo
  • 2.2 – Depósito Fechado – Constituição e Entendimento dos Estados
  • 2.3 – Armazém/Depósito de mercadorias de terceiros
  • 2.4 – Operações Possíveis – Internas e Interestaduais – Como fica a tributação do ICMS e IPI?
  • 2.5 – Impactos nas operações com produtos Sujeitos a Substituição Tributária
  • 2.6 – Operações efetuadas com Empresas de Logística
  • 2.6.1 – Separação, Acondicionamento, Reembalagem, Distribuição, Beneficiamento – Possibilidades, prática fiscal das operações, processo industrial – Posicionamento dos Fiscos Estaduais
  • 2.6.2 - Coleta e Transporte – Armazém pode realizar transporte? Cuidados indicados e entendimento das Secretarias de fazenda.
  • 2.6.3 – Operações com brindes, bonificações e cortesias, envolvendo empresas de logística.
  • 2.6.4 – Operações envolvendo o conceito de just in time, drop shipping e supply chain

3. OPERAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA X EVASÃO/ELISÃO DE RECEITAS RELACIONADAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS.

Instrutora: Leticia Maria Merlin Tullio
Bacharel em Direito e pós-graduada em Direito Tributário Contemporâneo pela Faculdade de Direito de Curitiba. Atua há dez anos como consultora de tributos (ICMS / ISS / IPI / ITR / IOF / IPTU / IPVA / ITCMD / ITBI). Redatora de matérias tributárias deperiódicos de circulação nacional. Instrutora de Cursos e Treinamentos. Sócia da LTA Consultoria Tributária e Aduaneira LTDA.


Local: Curso on-line (transmissão ao vivo) dividido em dois períodos das 13:30 às 17:30. Quando possível retornaremos com os cursos presenciais, que ocorrem das 9h às 18h.

Investimento: Sob Consulta, peça uma proposta.

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Modificado em Domingo, 12 Julho 2020 13:05

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Nossas Instrutoras

Graziela C. da Silva B. Machado

Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, pós graduada em Direito Tributário pelo IBEJ, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR e em Administração de Empresas pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná – FESP/PR, professora de Planejamento Tributário ICMS/IPI/ISS na pós graduação em Gestão Tributária na FESP/PR, sócia da empresa LTA Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira.

Leticia Maria Merlin Tullio

Bacharel em Direito e pós-graduada em Direito Tributário Contemporâneo pela Faculdade de Direito de Curitiba. Atua há dez anos como consultora de tributos (ICMS / ISS / IPI / ITR / IOF / IPTU / IPVA / ITCMD / ITBI). Redatora de matérias tributárias deperiódicos de circulação nacional. Instrutora de Cursos e Treinamentos. Sócia da LTA Consultoria Tributária e Aduaneira LTDA.

Tania Cristina Pryplotski

Bacharel em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pela UTP-PR, Especialista em Direito Tributário pelo IBEJ-PR, Gestão Internacional para Executivos pela PUC-PR e em Marketing Internacional pelaFESP-PR. Consultora tributária há mais de 12 anos. Instrutora de vários cursos Tributários e de Comércio Exterior. Professora de Comércio Internacional na Graduação e Pós-Graduação EAD. Agente de Comércio Exterior pelo MDIC.

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