Quarta, 23 Outubro 2019 09:00

Analista Fiscal - Teoria e Prática – ICMS/IPI/PIS/COFINS e ISS

Objetivo:

Qualificar o profissional para atuar como Analista Tributário na área de tributos indiretos e em operações de comércio exterior, abordando de forma prática as particularidades referentes à apuração, escrituração, emissão de documentos fiscais, a correta leitura dos documentos, hipóteses de crédito, operações especiais, as particularidades do regime da substituição tributária, nota fiscal eletrônica, bem como a correta apuração dos impostos envolvidos.

Destina-se:

A contadores, auditores, encarregados, analistas fiscais, auxiliares, advogados, e demais profissionais, que desejem atualizar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas pertinentes aos casos do dia-a-dia, relacionados ao ICMS, IPI, PIS/COFINS, ISS e tributação aplicada à importação e exportação.

Data e Horário:

Datas: 23 e 29/10/2019 e 07 e 14/12/2019

Programa:

1. Sistema tributário nacional

2. ICMS

  • Incidência
  • Fato gerador
  • Sujeito passivo (contribuinte e responsável)
  • Sujeito ativo
  • Estabelecimento
  • Base de cálculo:
    • imposto por dentro
    • transferências internas e interestaduais
    • operações sem valor
    • IPI na base de cálculo do ICMS
    • descontos incondicionais
    • bonificação
    • frete e despesas acessórias
  • Base de cálculo reduzida
  • Alíquota
  • Diferencial de alíquotas
  • Categorias Técnicas: (Imunidade, Não-incidência, Isenção, Diferimento total e parcial e Suspensão)

3. Prática de ICMS

  • Interpretação da legislação – apresentação de cases
  • Enquadramento em alíquotas específicas;
  • Inclusão de carga x alíquota
  • Análise das hipóteses de credito
  • Mercadorias
  • Material de uso e consumo
  • Energia elétrica
  • Serviços (transporte e comunicação)
  • Ativo imobilizado (ficha CIAP)
  • Crédito presumido
  • Crédito extemporâneo
  • Hipóteses de transferências
  • Estorno de crédito, Vedação e Manutenção de crédito
  • Aquisições de empresas optantes pelo Simples Nacional (informações nos documentos, forma e valor a apropriar)
  • Comparativo ICMS X IPI X PIS/COFINS – análise do vocábulo Insumo
  • Operações Fiscais – Alertas e trâmites visando a prática adequada (tributação e emissão de documentos
  • Análise de riscos nas adaptações de operações triangulares
  • Tributação do Software – discussões e atuais posicionamentos fiscais, legais e jurisprudenciais

4 . Teoria e Prática do ISS (Lei Complementar nº 116/03 com suas alterações)

  • Fato gerador;
  • Contribuinte e responsável;
  • Base de cálculo – Regra geral, abatimentos e Discussões – Posicionamento Jurisprudencial;
  • Alíquotas máxima e mínima;
  • Local da prestação para fins de recolhimento e a problemática da exigência do imposto em duplicidade;
  • Não-incidência– (mais de um município);
  • Confrontos de fatos geradores (ISS x ICMS);
  • Importação e exportação de serviços – Discussões e cálculos.

5. IPI

  • Conceito de industrialização
  • Hipóteses em que não se considera industrialização
  • Estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial
  • Base de cálculo
  • Classificação Fiscal
  • Crédito: aspectos gerais

6. Prática de IPI

  • Discussões na formação na BC do IPI - Valor de Frete e outras despesas na composição da Base de Cálculo
  • Aplicação prática dos conceitos de industrialização – análise de cases
  • Situações fáticas analisadas pela Receita Federal;
  • Análise aplicada da figura do “equiparado a industrial” – considerações e alertas importantes

7. Documentos Fiscais

  • Arquivo XML x Danfe
  • cancelamento
  • carta de correção
  • manifestação do destinatário
  • documento complementar (hipóteses)
  • nota fiscal de ajuste
  • Orientações sobre preenchimento dos Documentos
  • Principais irregularidades e seus desdobramentos – Destaque a maior e destaque a menor – posicionamento atual do fisco paranaense;
  • Carta de Correção
  • Permissão e vedação de emissão de documentos fiscais
  • Considerações importantes quanto a conferência de documentos
  • CFOP e CST – Considerações e Dúvidas de enquadramento
  • Alertas importantes sobre o Cruzamentos de Informações nas áreas fiscal e financeira.

8. Escrituração Fiscal Digital (EFD) – Pontos de atenção em relação aos códigos de ajuste

9. Noções Básicas da Substituição tributária

  • Definição de contribuinte substituto e substituído
  • Hipóteses em que não se aplica o regime da substituição tributária
  • Base de cálculo: mercadorias destinadas a revenda e mercadorias destinada a consumidor final
  • Substituto e substituído
  • Hipóteses e formas de apropriação de crédito
  • Cálculos básicos e considerações em relação ao preenchimento dos documentos fiscais

11. Operações Diversas

11.1 Teoria

  • Amostra grátis, brinde e doação
  • Remessa para análise ou teste
  • Venda à ordem e para entrega futura
  • Remessa para industrialização e conserto
  • Remessa e retorno de feira e exposição
  • Demonstração
  • Devolução e retorno de mercadoria não entregue
  • Importação pelos Portos e Aeroportos Paranaenses (suspensão e crédito presumido)
  • Operações com sucatas, resíduos e desperdícios

12. PIS e COFINS

11.1 Teoria e Prática

Programa:

1. Introdução e Comentários

2. Imunidade, Isenção, Não Incidência, Suspensão e Substituto Tributário.

3. Regimes Cumulativo, Não Cumulativo,

4. Substituição Tributária e Incidência Monofásica

5. Conceito de Receita Bruta;

6. Base de Cálculo

7. Alíquotas

8. Zona de Livre Comércio e Zona Franca de Manaus

9. Aquisições de Empresas Optantes pelo Simples Nacional;

10. Pis-Cofins sobre Receitas Financeiras

11. Retenção e Recolhimento da CSRF de 4,65% / Lei 13.137/2015

12. Creditamento do Pis-Cofins nas Operações:

13. Análise das Soluções de Consultas da RFB

14. Analise das Teses Discutidas Atualmente no Judiciário

Instrutora: Graziela Cristina da Silva
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, pós graduada em Direito Tributário pelo IBEJ, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR e em Administração de Empresas pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná – FESP/PR, professora de Planejamento Tributário ICMS/IPI/ISS na pós graduação em Gestão Tributária na FESP/PR, sócia da empresa LTA Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira.


Instrutora: Leticia Maria Merlin Tullio
Bacharel em Direito e pós-graduada em Direito Tributário Contemporâneo pela Faculdade de Direito de Curitiba. Atua há dez anos como consultora de tributos (ICMS / ISS / IPI / ITR / IOF / IPTU / IPVA / ITCMD / ITBI). Redatora de matérias tributárias deperiódicos de circulação nacional. Instrutora de Cursos e Treinamentos. Sócia da LTA Consultoria Tributária e Aduaneira LTDA.


Local: Edifício Workspace Brigadeiro – Rua Emiliano Perneta, 822 - Centro - Curitiba – PR

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Modificado em Quarta, 16 Outubro 2019 01:27

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Nossas Instrutoras

Graziela C. da Silva B. Machado

Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, pós graduada em Direito Tributário pelo IBEJ, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR e em Administração de Empresas pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná – FESP/PR, professora de Planejamento Tributário ICMS/IPI/ISS na pós graduação em Gestão Tributária na FESP/PR, sócia da empresa LTA Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira.

Leticia Maria Merlin Tullio

Bacharel em Direito e pós-graduada em Direito Tributário Contemporâneo pela Faculdade de Direito de Curitiba. Atua há dez anos como consultora de tributos (ICMS / ISS / IPI / ITR / IOF / IPTU / IPVA / ITCMD / ITBI). Redatora de matérias tributárias deperiódicos de circulação nacional. Instrutora de Cursos e Treinamentos. Sócia da LTA Consultoria Tributária e Aduaneira LTDA.

Tania Cristina Pryplotski

Bacharel em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pela UTP-PR, Especialista em Direito Tributário pelo IBEJ-PR, Gestão Internacional para Executivos pela PUC-PR e em Marketing Internacional pelaFESP-PR. Consultora tributária há mais de 12 anos. Instrutora de vários cursos Tributários e de Comércio Exterior. Professora de Comércio Internacional na Graduação e Pós-Graduação EAD. Agente de Comércio Exterior pelo MDIC.

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