Objetivo:
Qualificar o profissional para atuar com a análise das contribuições, abordando de forma prática as particularidades referentes à apuração, escrituração, incidência, a correta leitura dos documentos, hipóteses de crédito, operações especiais, e outras questões. Faremos o paralelo com a nova CBS para traçar as semelhanças e diferenças, com o intuito de preparar o participante para uma eventual aprovação do texto do projeto de lei.
Destina-se:
A contadores, auditores, encarregados, analistas fiscais, auxiliares, advogados, e demais profissionais, que desejem atualizar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas pertinentes aos casos do dia a dia, relacionados as contribuições PIS/COFINS.
Data e Horário:
Data: Nova data em breve!
Carga: Horária: 8 horas
Horário: Das 09:00 às 18:00 Hrs
Programa:
1. Introdução e Comentários
2. Imunidade, Isenção, Não Incidência, Suspensão - hipóteses, exemplos, cuidados na aplicação de regimes especiais como REIDI, Drawback, etc.
3. Regimes e receitas - Cumulativo, Não Cumulativo – diferenças, particularidades
4. Substituição Tributária e Incidência Monofásica
5. Conceito de Receita Bruta e suas discussões
6. Base de Cálculo – valores que podem ser abatidos – ICMS/ ICMS ST/ISS – lançamento dos valores
7. Alíquotas – regulares e majoradas
8. Operações com Zona de Livre Comércio e Zona Franca de Manaus
9. Simples Nacional - particularidades
10. Pis/Cofins sobre Receitas Financeiras – Constitucionalidade e últimas alterações
11. Pis/Cofins Importação – conceitos, aplicação e considerações
12. Creditamento do Pis/Cofins nas Operações
- O novo conceito de insumo suas limitações e legalidade
- Créditos no regime monofásico – discussões, atacadistas e distribuidores
- Créditos previstos na legislação (ativos, edificações, etc)
- Créditos da Nova IN 2121/22
- ICMS na base de créditos - MP 1.159/23
13. Análise das Soluções de Consultas da RFB
14. Análise das Teses Discutidas Atualmente no Judiciário
Instrutora: Leticia Maria Merlin Tullio
Bacharel em Direito e pós-graduada em Direito Tributário Contemporâneo pela Faculdade de Direito de Curitiba. Atua há dez anos como consultora de tributos (ICMS / ISS / IPI / ITR / IOF / IPTU / IPVA / ITCMD / ITBI). Redatora de matérias tributárias deperiódicos de circulação nacional. Instrutora de Cursos e Treinamentos. Sócia da LTA Consultoria Tributária e Aduaneira LTDA.
Local: Curso on line (transmissão ao vivo). Quando possível retornaremos com os cursos presenciais.
Maiores Informações:
Comercial Treinamentos
LTA Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira Ltda.
Endereço: Rua Emiliano Perneta, 822, cj 501 - Curitiba - PR
Fone (41) 3026-3266
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