Objetivo:

proporcionar aos participantes conhecimentos sobre o custo, tributação das importações, beneficio fiscal, mesmo que terceirizadas com trading.

Destina-se:

a profissionais das empresas importadores, compradores, despachantes e assessorias que necessitem reciclar e atualizar conhecimentos tributários e estratégias de negociação com comercial importadora (trading company).

Data e Horário:

Data: Nova data em breve!
Carga Horária: 8 horas
Horário: Das 9:00 às 18:00 horas

Programa:

1 - importação própria
2 - importação por conta e ordem
3 - importação por encomenda
4 - Imposto de Importação (I.I.)
5 - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
6 - PIS/Pasep e Cofins
7 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS)
8 - PR Competitivo e TTD-SC, crédito presumido e diferimento parcial na saída
9 - Outros tributos, taxas e despesas aduaneiras
10 - Alíquota de 4% nas operações interestaduais
11 – Emissão de NF-E Importação
12 - Exercício prático
- simulação de caso: cálculo dos tributos e preenchimento da nota fiscal
- formação de preço/custos na importação e na revenda

Instrutora: Tania Cristina Pryplotski
Bacharel em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pela UTP-PR, Especialista em Direito Tributário pelo IBEJ-PR, Gestão Internacional para Executivos pela PUC-PR e em Marketing Internacional pelaFESP-PR. Consultora tributária há mais de 12 anos. Instrutora de vários cursos Tributários e de Comércio Exterior. Professora de Comércio Internacional na Graduação e Pós-Graduação EAD. Agente de Comércio Exterior pelo MDIC.

---

Local: Curso on-line (transmissão ao vivo). Quando possível retornaremos com os cursos presenciais.

Maiores Informações:

Novo treinamento que consiste na análise fiscal/tributária de operações que envolvem as vendas de produtos por comércio eletrônico (e-commerce).

Objetivo:

Abordagem das operações permitidas, bem como das polêmicas operações sem previsão legal, que envolvem a armazenagem, transporte e distribuição de mercadorias, com o intuito de analisar conteúdo legal, riscos envolvidos e prevenção de futuros passivos. Análise global da tributação incidente nas vendas a consumidores finais, considerando os diferentes regimes tributários e os benefícios fiscais oferecidos pelos Estados para o ICMS.

Destina-se:

A contadores, auditores, encarregados, analistas fiscais, auxiliares, advogados, profissionais da área comercial e demais profissionais, que desejem atualizar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas pertinentes aos casos do dia a dia, relacionados ao tema.

Data e Horário:

Data: 22/05/2024
Carga Horária: 8 horas
Horário: Das 09:00 às 18:00 Hrs

Programa:

1. Regimes Tributários – Diferenças, impacto das cargas tributárias nas entradas e saídas

1. Lucro Real
2. Lucro Presumido
3. Simples Nacional

2. Obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica

1. Cruzamento de informações fiscais
2. Códigos importantes (NCM/CFOP/CST/CSOSN)
3. Informações Complementares
4. Documento inidôneo – conceito e consequências
5. Novas Tags (campos) no XML para E-commerce

3. Identificando os Tributos que incidirão nas operações.

1. ICMS: Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços;
2. PIS: Programa de Integração Social e COFINS: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
3. IRPJ: Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas e CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
4. ISS: Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza;
5. IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados.

4. Tributações Diferenciadas – como elas podem impactar os valores dos produtos

1. ICMS ST (substituição tributária)
2. Regime Monofásico de PIS/COFINS
3. IPI na base de Cálculo do ICMS
4. Produtos Lista Camex
5. Regimes Especiais de ICMS para o E-commerce (PR, SC, MG, etc)

5. Vendas a consumidores finais, pessoas físicas ou jurídicas

1. Consumidor Final Contribuinte do ICMS – recolhimento do DIFAL ST
2. Consumidor Final Não Contribuinte do ICMS – Difal EC 87/15
3. Simples nacional e obrigatoriedade de recolhimento dos Diferenciais e Antecipações tributárias

6. Operações Fiscais e Cuidados

1. Evasão/Elisão/Sonegação/Crimes Contra a Ordem Tributária
2. Operações com Estoques Virtuais
3. Comissão (ISS) ou Venda à Ordem (ICMS)
4. Dropshipping
5. Armazenagem de Mercadorias de Terceiros/ Depósito Fechado/ Armazém geral – conceitos importantes e cuidados.
6. Marketplace – aspectos fiscais e tributários

 

Instrutora: Leticia Maria Merlin Tullio
Bacharel em Direito e pós-graduada em Direito Tributário Contemporâneo pela Faculdade de Direito de Curitiba. Atua há dez anos como consultora de tributos (ICMS / ISS / IPI / ITR / IOF / IPTU / IPVA / ITCMD / ITBI). Redatora de matérias tributárias deperiódicos de circulação nacional. Instrutora de Cursos e Treinamentos. Sócia da LTA Consultoria Tributária e Aduaneira LTDA.

---

Local: Curso on-line (transmissão ao vivo). Quando possível retornaremos com os cursos presenciais.

Maiores Informações:

Objetivo:

Capacitar e reciclar os conhecimentos técnicos e práticos sobre classificação fiscal de mercadorias e suas aplicabilidades.

Destina-se:

a todos os profissionais atuantes na área de comércio exterior/fiscal/contábil, estudantes e gestores.

Data e Horário:

Data: Nova data em breve!
Carga Horária: 4 horas
Horário: Das 13:30 às 17:30 Hrs

Programa:

1 – Nova TEC/TIPI – 2022 - alterações
2 – Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM
3 – Estrutura do Sistema Harmonizado – SH
4 – Notas Explicativas do Sistema Harmonizado – NESH
5 – Regras Gerais do SH – TEC/TIPI
6 – Erro de Classificação Fiscal e descrição de mercadora (catálogo de produtos)
7 - Solução de Consulta da RFB, Pareceres de Classificação da OMA
8 - EX-tarifários - prorrogações.

Instrutora: Tania Cristina Pryplotski
Bacharel em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pela UTP-PR, Especialista em Direito Tributário pelo IBEJ-PR, Gestão Internacional para Executivos pela PUC-PR e em Marketing Internacional pelaFESP-PR. Consultora tributária há mais de 12 anos. Instrutora de vários cursos Tributários e de Comércio Exterior. Professora de Comércio Internacional na Graduação e Pós-Graduação EAD. Agente de Comércio Exterior pelo MDIC.

---

Local: Curso on-line (transmissão ao vivo). Quando possível retornaremos com os cursos presenciais.

Maiores Informações:

Objetivo:

Qualificar o profissional para atuar como Analista Fiscal, abordando as particularidades referentes à tributação do ICMS/IPI/ISS, bem como das contribuições federais PIS/COFINS, de tal forma que se possa avaliar as oportunidades e riscos na implementação das diversas operações a serem realizadas dentro da empresa. Tem-se ainda como objetivo, o aprimoramento profissional por meio de análise de casos e discussões sobre os temas abordados.

Destina-se:

A contadores, advogados, auditores, gerentes, analistas fiscais e demais profissionais, que desejem atualizar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas pertinentes aos casos do dia a dia, relacionados ao ICMS, IPI, PIS/COFINS, ISS.

Data e Horário:

Data: Nova data em breve!
Carga Horária: 32 horas
Horário: Das 09:00 às 18:00 Hrs

Programa:

I. ISS - Teoria e Prática (Lei Complementar nº 116/03 com suas alterações)

• Fato gerador – Análise: O ISS é devido (taxatividade da lista), Conflito de fato geradores ICMS x IPI x ISS
• Contribuinte e responsável – Quem deve pagar o ISS – Retenção na Fonte – Novas hipóteses LC 157
• Base de cálculo – Regra geral, abatimentos e Discussões – Posicionamento Jurisprudencial;
• Alíquotas máxima e mínima;
• Local da prestação para fins de recolhimento e a problemática da exigência do imposto em duplicidade – para onde devo recolher? O que fazer no caso de recolhimento em duplicidade – Posicionamento Jurisprudencial
• Não-incidência – Exportação de serviços – Como classificar;
• Importação de serviços – Discussões e cálculos.

II. IPI

• Conceito de industrialização
• Hipóteses em que não se considera industrialização
• Aplicação prática dos conceitos de industrialização – análise de cases
• Estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial
• Discussões jurisprudenciais sobre os equiparados
• Aspectos de constituição de empresa quanto aos contribuintes equiparados (CNAes)
• O IPI na importação – discussões mais recentes e posicionamentos do STF em 2020
• Base de cálculo – hipóteses de base mínima
• Discussões na formação na BC do IPI - Valor de Frete e outras despesas na composição da Base de Cálculo
• Classificação Fiscal – impactos da atribuição incorreta da NCM
• Crédito: aspectos gerais

III. PIS e COFINS

• Imunidade, Isenção, Não Incidência, Suspensão e Substituto Tributário.
• Regimes Cumulativo, Não Cumulativo - considerações e principais diferenças
• Incidência Monofásica – discussões – aplicação, particularidades, créditos
• Base de Cálculo - Conceito de Receita Bruta e exclusões, discussões judiciais e seus impactos (tributos excluídos – ISS/ICMS etc).
• Zona de Livre Comércio e Zona Franca de Manaus
• Aquisições de Empresas Optantes pelo Simples Nacional
• Pis-Cofins sobre Receitas Financeiras – legalidades e recentes soluções de consulta da RFB.
• Créditos – hipóteses legais e novos créditos após o conceito de insumo pelo STJ – novos posicionamentos da RFB e CARF

IV. ICMS

Regra Matriz de Incidência

• 1.1 Análise – Decisão STF – Transferência e Importação Própria, por Conta e Ordem e Encomenda

Base de Cálculo

• Operações sem valor
• IPI na base de cálculo do ICMS
• Descontos
• Bonificação
• Frete e despesas acessórias
• Base de cálculo reduzida

Alíquotas

• Internas e interestaduais

Diferencial de Alíquotas

• Contribuinte
• Não Contribuinte – Aspectos Polêmicos

Antecipação do ICMS

• Hipóteses
• Dispensa

Substituição Tributária Subsequente

• Aplicação
• Produtos abrangidos
• Recolhimento pelo fornecedor x adquirente
• Recuperação x Ressarcimento - operações interestaduais
• Restituição/Complementação – venda em operações internas para o consumidor final – Decisão do STF RE 593.849
• Devolução

Não - Cumulatividade

• Créditos Básicos
• Créditos Presumidos
• Vedação
• Estorno
• Manutenção
• Valores recolhidos indevidamente
• Crédito Extemporâneo

Documentos Fiscais

• Cancelamento
• Carta de correção
• Nota fiscal de ajuste
• Principais irregularidades e seus desdobramentos – Destaque a maior
• Devolução x Retorno de Mercadoria Não Entregue
• Vedação de emissão de documentos fiscais
• Comprovante de entrega
• Manifestação do destinatário
• Novos CFOP´s - 2022

Escrituração Fiscal Digital (EFD)

• Pontos de Atenção
• Operações Diversas
• Amostra grátis, brinde e doação
• Remessa para análise ou teste
• Venda à ordem e para entrega futura
• Remessa para industrialização e conserto
• Remessa e retorno de feira e exposição
• Demonstração

Instrutora: Graziela Cristina da Silva
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, pós graduada em Direito Tributário pelo IBEJ, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR e em Administração de Empresas pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná – FESP/PR, professora de Planejamento Tributário ICMS/IPI/ISS na pós graduação em Gestão Tributária na FESP/PR, sócia da empresa LTA Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira.

---

Instrutora: Leticia Maria Merlin Tullio
Bacharel em Direito e pós-graduada em Direito Tributário Contemporâneo pela Faculdade de Direito de Curitiba. Atua há dez anos como consultora de tributos (ICMS / ISS / IPI / ITR / IOF / IPTU / IPVA / ITCMD / ITBI). Redatora de matérias tributárias deperiódicos de circulação nacional. Instrutora de Cursos e Treinamentos. Sócia da LTA Consultoria Tributária e Aduaneira LTDA.

---

Local: Curso on-line (transmissão ao vivo). Quando possível retornaremos com os cursos presenciais, que ocorrem das 9h às 18h.

Maiores Informações:

Ementa:

O curso visa apresentar de forma prática e objetiva o fluxo do novo processo de importação, demonstrando as funcionalidades dos Módulos DUIMP e CATÁLOGO DE PRODUTOS.

Objetivo:

Preparar e capacitar os profissionais que atuam no processo de importação, de forma a utilizar corretamente as novas funcionalidades do Portal Único de Comércio Exterior, que visam agilizar e reduzir os custos nas operações de importação.

Destina-se:

Importador, comercial importadora/trading company, despachante aduaneiro e outros profissionais de comércio exterior que interagem no processo de importação.

Data e Horário:

Data: 28/05/2024
Carga Horária: 5 horas
Horário: Das 13:30 às 18:30 Hrs

Programa:

- PORTAL ÚNICO DO COMERCIO EXTERIOR (PUCOMEX)

• NOVO FLUXO DO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO

- CATALOGO DE PRODUTOS - CADASTRO DE ATRIBUTOS

- DESCRIÇÃO DA MERCADORIA/NCM – CLASSIFICAÇÃO FISCAL

- FORMA DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS/ PROJETO DE PAGAMENTO CENTRALIZADO DE TRIBUTOS

- GERENCIAMENTO DE RISCO E CONFERENCIA ADUANEIRA

• TELAS E FORMA DE PREENCHIMENTO.

Instrutora: Tania Cristina Pryplotski
Bacharel em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pela UTP-PR, Especialista em Direito Tributário pelo IBEJ-PR, Gestão Internacional para Executivos pela PUC-PR e em Marketing Internacional pelaFESP-PR. Consultora tributária há mais de 12 anos. Instrutora de vários cursos Tributários e de Comércio Exterior. Professora de Comércio Internacional na Graduação e Pós-Graduação EAD. Agente de Comércio Exterior pelo MDIC.

---

Local: Curso on-line (transmissão ao vivo). Quando possível retornaremos com os cursos presenciais.

Maiores Informações:

Descrição:

Treinamento abordando a legislação tributária sobre as importações de serviços, visando a atualização dos participantes e esclarecimento de dúvidas quanto ao cálculo e recolhimento. Discussão sobre as divergências de interpretação da legislação tributária, com foco nos entendimentos exarados pela RFB.

Objetivo:

Visa introduzir o profissional na área de análise de contratações de serviços e das retenções na fonte, para que possa obter uma base sólida e ter uma compressão global do tema.

Destina-se:

Profissionais da área contábil, analistas, auditores, despachantes, profissionais de comércio exterior, prestadores de serviços. Áreas tributária, fiscal e importação.

Data e Horário:

Data: 23/05/2024
Carga Horária: 8 horas
Horário: Das 09:00 às 18:00 Hrs

Programa:

• Fatos geradores dos tributos incidentes na importação de serviços
• Responsabilidade: quem deve recolher os tributos nas importações de serviços?
• Como calcular os seguintes tributos incidem sobre a Importação de Serviços:
• Imposto sobre Operações Financeiras – IOF
• Programa de Integração Social – PIS
• Importação e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFINS – Importação
• Contribuição e Intervenção no Domínio Econômico – CIDE
• Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
• Imposto sobre Serviços – ISS
• Hipóteses de não incidência, alíquota zero
• Particularidades:
• Acordos internacionais para exclusão de bitributação do IR e Paraísos Fiscais
• Compensação de IRRF do Brasil por parte dos prestadores de serviço
• Cálculos diferenciados (variações com e sem gross up)
• Polêmica sobre a inclusão dos tributos em suas bases (IR/ISS/CIDE – reajustamento de base de cálculo)
• RFB e o tratamento tributário de remessas de valores e reembolsos
• Últimos entendimentos sobre a tributação de software (personalizado ou de prateleira)
• Serviços Técnicos x Assistência Técnica
• Onde se verifica o Resultado dos serviços prestados e seu impacto tributário
• A polêmica da importação do software em seus diversos modais.

Instrutora: Leticia Maria Merlin Tullio
Bacharel em Direito e pós-graduada em Direito Tributário Contemporâneo pela Faculdade de Direito de Curitiba. Atua há dez anos como consultora de tributos (ICMS / ISS / IPI / ITR / IOF / IPTU / IPVA / ITCMD / ITBI). Redatora de matérias tributárias deperiódicos de circulação nacional. Instrutora de Cursos e Treinamentos. Sócia da LTA Consultoria Tributária e Aduaneira LTDA.

---

Local: Curso on-line (transmissão ao vivo). Quando possível retornaremos com os cursos presenciais, que ocorrem das 9h às 18h.

Maiores Informações:

Objetivo:

Desenvolver as competências para emissão da NF-E de importação, análise dos benefícios fiscais do ICMS, aplicação da correta tributação e preenchimento da NF-E. Criar uma base de conhecimento técnico e atualizado a partir de experiências práticas reais, estudos de caso, apresentações sobre os conceitos.

Destina-se:

Aos empresários e profissionais que desejam adquirir conhecimento prático de forma rápida e eficaz, envolvidos em atividade comercial, fiscal e contábil de empresas importadoras, bem como despachantes aduaneiros.

Data e Horário:

Data: Nova data em breve!
Carga Horária: 4 horas
Horário: Das 13:30 às 17:30 Hrs

Programa:

1 - Tributação na importação: I.I., IPI, ICMS, PIS/COFINS, AFRMM, TUM, TUS e despesas aduaneiras
2 - Benefício fiscal do ICMS: diferimento total ou parcial, base de cálculo reduzida, crédito presumido
3 - Análise dos campos da Do para emissão da NF-e
4 - Emissão de NF-e entrada – Importação: preenchimento, analise de campo a campo, CFOP e CST, e particularidades dos documentos fiscais e operações
5 - Emissão de NF-e entrada e saída – Importação por conta e ordem e por encomenda

Instrutora: Tania Cristina Pryplotski
Bacharel em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pela UTP-PR, Especialista em Direito Tributário pelo IBEJ-PR, Gestão Internacional para Executivos pela PUC-PR e em Marketing Internacional pelaFESP-PR. Consultora tributária há mais de 12 anos. Instrutora de vários cursos Tributários e de Comércio Exterior. Professora de Comércio Internacional na Graduação e Pós-Graduação EAD. Agente de Comércio Exterior pelo MDIC.

---

Local: Curso on-line (transmissão ao vivo). Quando possível retornaremos com os cursos presenciais, que ocorrem das 9h às 18h.

Maiores Informações: