Ferramentas de Compliance na Contratação de Serviços entre Pessoas Jurídicas, com ênfase nos Tributos Retidos – ISS/IRRF/CSRF/INSS e Novos registros da EFD-REINF
Descrição:
Curso que visa capacitar os profissionais que realizam a análise e lançamento dos serviços contratados pelas empresas, para que possam avaliar de forma global e completa, os cuidados na contratação, a obrigatoriedade de realizar as retenções na fonte, atentando para a exigência da documentação correta, recolhimento, realização de fato gerador, com análise de cases e abordagem prática, inclusive, visando o bom cumprimento da entrega da REINF.
Objetivo:
Visa introduzir o profissional na área de análise de contratações de serviços e das retenções na fonte, para que possa obter uma base sólida e ter uma compressão global do tema.
A quem se destina:
Profissionais que desejam ingressar na área, ou que estão em busca de colocação profissional, profissionais de outras áreas que trabalham indiretamente com estes tributos, mas que precisam ter uma compreensão básica dos mesmos, ou para aqueles que desejam ter uma noção básica do funcionamento destes e dos trâmites ligados a contratação de serviços.
Informações:
Data: 21/05/2024
Carga Horária: 08 horas
Horário: Das 09:00 às 18:00 Hrs
Programa
Regras de Compliance
O que é – Conceito, objetivos e necessidade
- Vantagens da adoção
- Aplicação no caso das contratações de serviços entre pessoas jurídicas.
Cuidados Obrigatórios na Contratação de Serviços
- O Contrato de Prestação de Serviços e sua Utilidade
- Obrigatoriedade de Emissão e Dispensa de Nota Fiscal
- Outros Documentos: Recibos, Notas de Débito e Outros
- Idoneidade do Prestador de Serviços e do Contratante: Solidariedade
- Prazo de Conferência da Documentação e Trâmites Internos
Retenção na Fonte: Conceito
- Fato Gerador
- Contribuinte e Responsável
- Negociação da Retenção – Vedação
- Responsabilidade Solidária
ISSQN
- Serviços tributáveis pelo ISS (exclusão de serviços tributáveis pelo ICMS)
- Local da prestação para fins de recolhimento – Posicionamento Atual Sobre O Recolhimento Em Duplicidade
- Conceito de Estabelecimento
INSCRIÇÃO NO MUNICÍPIO DO TOMADOR
- Base de cálculo
- Alíquotas
- Simples Nacional – Observações pertinentes
- Importação e exportação de serviços – discussões
RETENÇÕES FEDERAIS – PIS/COFINS/CSLL E IRRF
- Regras
- Diferenças
- Legislação
- Dispensa
- Estudo de casos práticos
RETENÇÃO DO INSS
- Regras gerais
- Obrigatoriedade
- Conceitos: cessão de mão de obra e empreitada
- Dispensa
EFD - REINF
- O que é REINF
- Novidades na Obrigatoriedade e Início
- Prazo de Transmissão
- Penalidade Por Atraso No Envio
- Formato da EFD-Reinf
- Portal da EFD-Reinf
- Quais Tributos/Contribuições Serão Informados Na REINF
- Novo Leiaute do IRFONTE e PCC e seu Início - Família 4000
- Analisar os Conteúdos dos Registros
- Adequações na transição - DIRF x REINF
- DCTFweb
Instrutora: Leticia Maria Merlin Tullio
Bacharel em Direito e pós-graduada em Direito Tributário Contemporâneo pela Faculdade de Direito de Curitiba. Atua há dez anos como consultora de tributos (ICMS / ISS / IPI / ITR / IOF / IPTU / IPVA / ITCMD / ITBI). Redatora de matérias tributárias deperiódicos de circulação nacional. Instrutora de Cursos e Treinamentos. Sócia da LTA Consultoria Tributária e Aduaneira LTDA.
Local: Curso on line (transmissão ao vivo). Quando possível retornaremos com os cursos presenciais.
Maiores Informações:
Comercial TreinamentosLTA Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira Ltda.
Endereço: Rua Emiliano Perneta, 822, cj 501 - Curitiba - PR
Fone (41) 3026-3266 / Whats: (41) 98702-6721
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