RESUMO DAS ALTERAÇÕES DA ST - TODOS OS SEGMENTOS

RESUMO DAS ALTERAÇÕES DA ST - TODOS OS SEGMENTOS

Tentaremos explicar um pouco das alterações que estão ocorrendo relacionadas a ST. Em âmbito nacional, como havíamos comunicado, em 16/12 via informativo, houve a publicação de uma Normativa Federal Convênio ICMS 92/2015, que estabelece as novas regras da ST, inclusive a tão comentada lista do CEST, que já discutimos algumas vezes em informativos. O Confaz estabeleceu uma listagem oficial de NCM/SH, descrições e seus respectivos códigos especificadores de substituição tributária (CEST)...

Ver mais