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Informativos

A influência dos benefícios fiscais no preço da mercadoria

Em matéria de preços praticados no mercado interno, vivemos uma estranha contradição: hoje temos vários benefícios fiscais concedidos pelo governo, mas mesmo assim não é suficiente para reduzir o preço que chegam ao consumidor final. Um exemplo bem claro disto é o caso dos automóveis (montadoras). Para este ramo de atividade há o regime automotivo, […]

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ICMS incidente nas operações de importação – Decisão do STF

Para qual Estado é devido o ICMS nas operações de importação, especificamente nos operações triangulares e nas importações por conta e ordem e por encomenda? Os entendimentos diversos exarados pelos fiscos estaduais ao longo dos anos acabaram por gerar esta polêmica. Alguns Estados, como Paraná e Santa Catarina, sempre entenderam que o local da operação […]

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Importações via Território Paranaense – O beneficio fiscal do ICMS

A empresa que deseja importar uma mercadoria deverá verificar todas as informações que envolvem regras administrativas, regras internacionais e principalmente tributárias. Ante a decisão de se importar ou não uma mercadoria a empresa, inicialmente, deverá analisar o “custo do produto”. Para isso se faz necessário verificar a classificação fiscal da mercadoria (NCM /SH) e os […]

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Decreto nº 2.078/2011 – Alterações na Legislação de ICMS aplicada às Importações – Crédito Presumido

Na data de 11.07.2011 (efeitos retroativos a 01 de julho de 2011!) foi disponibilizado pelo Estado do Paraná o Decreto n.º 1.920/2011, que alterou a legislação referente as importações realizadas através de portos, aeroportos e rodovias paranaenses. A justificativa citada pelo Estado na publicação do Decreto foi a apuração de um déficit de R$ 4,5 […]

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ICMS/PR – Produtos Importados – Decreto nº 6.891/2012 – Comentários LTA sobre as principais mudanças

Publicação –  ICMS/PR – Produtos Importados Prezados, para facilitar os trâmites de nossos clientes/parceiros elaboramos as seguintes orientações sobre as modificações da legislação paranaense sobre os produtos importados via Portos, Aeroportos, Rodovias Paranaenses. Ressalvamos que este texto é material intelectual produzido pelos profissionais da LTA Consultoria, e solicitamos que sejam resguardados os direitos autorais, caso […]

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Sobre o Benefício Fiscal do ICMS/PR nas Importações, a ADIN 4481 e o Decreto 1.817/2015 – Considerações

 Tivemos na data de 06/07 a publicação do Decreto nº 1790/2015 – esta norma teve o intuito de divulgar os efeitos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.481, que declarou inconstitucional a redação do art. 1º, inciso II, e dos artigos 2º, 3º, 4º, 6º, 7º, 8º e 11 da Lei n. 14.985, de 6 […]

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Comunicado Importante – Atividades LTA Consultoria

INFORMAMOS QUE A LTA CONSULTORIA É EMPRESA QUE TRABALHA COM A CONSULTORIA TÉCNICA E PONTUAL DE TEMAS PRÁTICOS FISCAIS E ADUANEIROS. NÃO PRESTAMOS SERVIÇOS PRÓPRIOS DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA OU CONTABILIDADE. NÃO TEMOS VÍNCULO DE INDICAÇÃO OU ATUAÇÃO EM CONJUNTO COM NENHUM ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE E OU DE ADVOCACIA. NÃO PRESTAMOS CONSULTORIA JURÍDICA . ATENCIOSAMENTE: […]

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Impactos Tributários (ICMS/IPI/PIS/COFINS) nas Negociações Comerciais – Seminário LTA – 19 de Maio

Comunicamos a realização de mais um Seminário LTA, desta vez voltado ao impactos tributários nas relações comerciais. Saber usar os tributos a favor da empresa e saber quando existem recolhimentos obrigatórios que por vezes não são conhecidos, podem representar a diferença na competitividade das empresas. Segue o programa completo, sendo que para garantir sua vaga […]

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Serviços Rurais e a Incidência do ISS

A inexistência de previsão expressa na lista de serviço para a tributação dos denominados serviços rurais, como a preparação de terreno, o plantio, a colheita, entre outros, gera grande discussão. O fato de tais atividades não comportarem descrição literal na Lista Anexa à LC nº. 116/2003, enseja o entendimento no sentido da inexistência do fato […]

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Serviços Gráficos – Discussões sobre ICMS e ISS

O conflito tributário gerado pela prestação de serviço oferecida através de empresas gráficas não é recente, uma vez que este ramo de atividade sempre foi alvo de grandes discussões quanto ao fato gerador de ICMS, IPI e ISS. Temos que uma empresa gráfica poderá ser contribuinte do ICMS ou do ISS, ou, ainda, de ambos, […]

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