Ligue agora
41 3026-3266

ICMS – Substituição Tributária

Substituição Tributária nas Operações com Materiais de Construção, Acabamento, Bricolagem ou Adorno – Procedimentos adotados pelo Contribuinte a partir de 31.03.2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, BRICOLAGEM OU ADORNO – 01.04.2012 Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 27.02.2012, o Decreto nº 3.949/2012 que regulamenta as operações de substituição tributária para materiais de construção. Conforme o Decreto em questão os estabelecimentos enquadrados na condição de contribuintes substituídos deverão,  sobre os estoques […]

Ler mais

Resumo das Alterações da ST – Todos os Segmentos

Tentaremos explicar um pouco das alterações que estão ocorrendo relacionadas a ST. Em âmbito nacional, como havíamos comunicado, em 16/12 via informativo, houve a publicação de uma Normativa Federal Convênio ICMS 92/2015, que estabelece as novas regras da ST, inclusive a tão comentada lista do CEST, que já discutimos algumas vezes em informativos. O Confaz […]

Ler mais