Descrição:

Curso que visa capacitar os profissionais que realizam a análise e lançamento dos serviços contratados pelas empresas, para eu possam avaliar de forma global e completa a obrigatoriedade de realizar as retenções na fonte e atentar para os cuidados necessários em relação a documentação, recolhimento, realização de fato gerador, com análise de cases e abordagem prática, inclusive visando o bom cumprimento da entrega da REINF.

Objetivo:

Visa introduzir o profissional na área de análise de contratações de serviços e das retenções na fonte, para que possa obter uma base sólida e ter uma compressão global do tema.

A quem se destina:

Profissionais que desejam ingressar na área, ou que estão em busca de colocação profissional, profissionais de outras áreas que trabalham indiretamente com estes tributos, mas que precisam ter uma compreensão básica dos mesmos, ou para aqueles que desejam ter uma noção básica do funcionamento destes e dos trâmites ligados a contratação de serviços.

Informações:

Carga Horária: 08 horas

Datas: 25/05/2020

Horário: Das 9h às 18h

Programa

Cuidados Obrigatórios na Contratação de Serviços

• O Contrato de Prestação de Serviços e sua Utilidade
• Obrigatoriedade de Emissão e Dispensa de Nota Fiscal
• Outros Documentos: Recibos, Notas de Débito e Outros
• Idoneidade do Prestador de Serviços e do Contratante: Solidariedade
• Prazo de Conferência da Documentação e Trâmites Internos

Retenção Na Fonte: Conceito

• Fato Gerador
• Contribuinte e Responsável
• Negociação da Retenção – Vedação
• Responsabilidade Solidária

ISSQN

• Serviços tributáveis pelo ISS (exclusão de serviços tributáveis pelo ICMS)
• Local da prestação para fins de recolhimento – Posicionamento Atual Sobre O Recolhimento Em Duplicidade
• Conceito de Estabelecimento
• INSCRIÇÃO NO MUNICÍPIO DO TOMADOR
• Base de cálculo
• Alíquotas
• Simples Nacional – Observações pertinentes
• Importação e exportação de serviços – discussões

RETENÇÕES FEDERAIS – PIS/COFINS/CSLL E IRRF

• Regras
• Diferenças
• Legislação
• Dispensa
• Estudo de casos práticos

RETENÇÃO DO INSS

• Regras gerais
• Obrigatoriedade
• Conceitos: cessão de mão de obra e empreitada
• Dispensa
• REINF X E-SOCIAL
• REINF apontamentos importantes

Instrutora: Leticia Maria Merlin Tullio
Bacharel em Direito e pós-graduada em Direito Tributário Contemporâneo pela Faculdade de Direito de Curitiba. Atua há dez anos como consultora de tributos (ICMS / ISS / IPI / ITR / IOF / IPTU / IPVA / ITCMD / ITBI). Redatora de matérias tributárias deperiódicos de circulação nacional. Instrutora de Cursos e Treinamentos. Sócia da LTA Consultoria Tributária e Aduaneira LTDA.

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Local: Curso on-line (transmissão ao vivo). Quando possível retornaremos com os cursos presenciais.

Maiores Informações: