Datas: 10 e 24/11 - 01/12 - 08 e 15/12/2018

Objetivo:

Qualificar o profissional para atuar como Analista Tributário na área de tributos indiretos e em operações de comércio exterior, abordando de forma prática as particularidades referentes à apuração, escrituração, emissão de documentos fiscais, a correta leitura dos documentos, hipóteses de crédito, operações especiais, as particularidades do regime da substituição tributária, nota fiscal eletrônica, bem como a correta apuração dos impostos envolvidos.

Para a realização da parte prática, o participante deverá trazer notebook.

Destina-se:

A contadores, auditores, encarregados, analistas fiscais, auxiliares, advogados, e demais profissionais, que desejem atualizar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas pertinentes aos casos do dia-a-dia, relacionados ao ICMS, IPI, PIS/COFINS, ISS e tributação aplicada à importação e exportação.

Data e Horário:

MÓDULO 1 – Analista Fiscal - Teoria e Prática – ICMS/IPI e ISS
Data: 10 e 24/11/2018

MÓDULO 2 - Tributação e Benefícios na Importação e Exportação
Data: 01/12/2018

MODULO 3 - ICMS - Teoria e Prática
Data: 08 e 15/12/2018

Programa:

MÓDULO 1 (04 AULAS) Analista Fiscal – Teoria e Prática – ICMS/IPI e ISS

1. Sistema tributário nacional

2. ICMS

• Incidência
• Fato gerador
• Sujeito passivo (contribuinte e responsável)
• Sujeito ativo
• Estabelecimento
• Base de cálculo:
  • imposto por dentro
  • transferências internas e interestaduais
  • operações sem valor
  • IPI na base de cálculo do ICMS
  • descontos incondicionais
  • bonificação
  • frete e despesas acessórias
• Base de cálculo reduzida
• Alíquota
• Diferencial de alíquotas
• Categorias Técnicas: (Imunidade, Não-incidência, Isenção, Diferimento total e parcial e Suspensão)

3. Prática de ICMS

• Interpretação da legislação – apresentação de cases
• Enquadramento em alíquotas específicas;
• Inclusão de carga x alíquota
• Análise das hipóteses de credito
• Mercadorias
  
• Material de uso e consumo
• Energia elétrica
• Serviços (transporte e comunicação)
• Ativo imobilizado (ficha CIAP)
• Crédito presumido
• Crédito extemporâneo
• Hipóteses de transferências
  
• Estorno de crédito, Vedação e Manutenção de crédito
• Aquisições de empresas optantes pelo Simples Nacional (informações nos documentos, forma e valor a apropriar)
• Comparativo ICMS X IPI X PIS/COFINS – análise do vocábulo Insumo
• Operações Fiscais – Alertas e trâmites visando a prática adequada (tributação e emissão de documentos
• Análise de riscos nas adaptações de operações triangulares
• Tributação do Software – discussões e atuais posicionamentos fiscais, legais e jurisprudenciais

4 . Teoria e Prática do ISS (Lei Complementar nº 116/03 com suas alterações)

• Fato gerador;
• Contribuinte e responsável;
• Base de cálculo – Regra geral, abatimentos e Discussões – Posicionamento Jurisprudencial;
• Alíquotas máxima e mínima;
• Local da prestação para fins de recolhimento e a problemática da exigência do imposto em duplicidade;
• Não-incidência– (mais de um município);
• Confrontos de fatos geradores (ISS x ICMS);
• Importação e exportação de serviços – Discussões e cálculos.
  

5. IPI

• Conceito de industrialização
• Hipóteses em que não se considera industrialização
• Estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial
• Base de cálculo
• Classificação Fiscal
• Crédito: aspectos gerais

6. Prática de IPI

• Discussões na formação na BC do IPI - Valor de Frete e outras despesas na composição da Base de Cálculo
• Aplicação prática dos conceitos de industrialização – análise de cases
• Situações fáticas analisadas pela Receita Federal;
• Análise aplicada da figura do “equiparado a industrial” – considerações e alertas importantes
  

7. Documentos Fiscais

• Arquivo XML x Danfe
• cancelamento
• carta de correção
• manifestação do destinatário
• documento complementar (hipóteses)
• nota fiscal de ajuste
• Orientações sobre preenchimento dos Documentos
• Principais irregularidades e seus desdobramentos – Destaque a maior e destaque a menor – posicionamento atual do fisco paranaense;
• Carta de Correção
• Permissão e vedação de emissão de documentos fiscais
• Considerações importantes quanto a conferência de documentos
• CFOP e CST – Considerações e Dúvidas de enquadramento
  
• Alertas importantes sobre o Cruzamentos de Informações nas áreas fiscal e financeira.

8. Escrituração Fiscal Digital (EFD) – Pontos de atenção em relação aos códigos de ajuste

9. Noções Básicas da Substituição tributária

• Definição de contribuinte substituto e substituído
• Hipóteses em que não se aplica o regime da substituição tributária
• Base de cálculo: mercadorias destinadas a revenda e mercadorias destinada a consumidor final
• Substituto e substituído
• Hipóteses e formas de apropriação de crédito
• Cálculos básicos e considerações em relação ao preenchimento dos documentos fiscais

11. Operações Diversas

11.1 Teoria

• Amostra grátis, brinde e doação
• Remessa para análise ou teste
• Venda à ordem e para entrega futura
• Remessa para industrialização e conserto
• Remessa e retorno de feira e exposição
• Demonstração
• Devolução e retorno de mercadoria não entregue
• Importação pelos Portos e Aeroportos Paranaenses (suspensão e crédito presumido)
• Operações com sucatas, resíduos e desperdícios

MÓDULO 2 - Tributação e Benefícios na Importação e Exportação – 01 AULA

Atenção: Trazer calculadora simples.

Importação

1. Conceitos tributários e aduaneiros

2. Operações de importação

• importação própria, por conta e ordem e por encomenda

3. Regimes de Tributação

• RTS - Regime de Tributação Simplificada – 60% II
• RTE - Regime de Tributação Especial - bagagem - 50% II
• RTU - Regime de Tributação Unificada - 25% II
• Regime de tributação da empresa (Lucro Real/Presumido e Simples)

4. Imposto de Importação (I.I.), IPI, PIS/COFINS-IMPORTAÇÃO e ICMS

• base legal, incidência, fato gerador, contribuinte, base de cálculo, alíquota
• reduções: acordos internacionais e “ex” tarifário
• isenção, suspensão
• benefícios fiscais do ICMS: isenções, suspensão, diferimento, diferimento parcial, base de cálculo reduzida e crédito presumido
• contribuinte do IPI, equiparado a industrial
• forma e prazos do recolhimento do imposto
• crédito do IPI e ICMS, Pis/Cofins (sistema cumulativo e não-cumulativo)
• emissão e preenchimento das notas fiscais
• exemplo de cálculo do imposto
• emissão e preenchimento da NF-E/DANFE, CFOP e CST

5. Outros tributos e despesas

• Taxa do Siscomex, AFRMM, ATA, Ataero, IOF
• Armazenagem, despachante, demurrage, THC, outros

6. Alíquota de 4% nas operações interestaduais

• Convênio ICMS 123/2012 e Resolução do Senado Federal 13/2012
• aplicação e alcance da alíquota interestadual de 4%
• obrigações acessórias: CST, informações no XML – NF-E
• produtos industrializados com 40% de MP importada - FCI
• produtos sem similar nacional - Resolução Camex 79/2012
• operações interestaduais com não contribuintes
  

7. Exercício prático

• simulação de caso: cálculo dos tributos e preenchimento da nota fiscal
• formação de preço/custos na importação e na revenda

Exportação

1. Modalidades e operações de exportação

• Exportação Direta e exportação indireta: conceito de comercial exportadora, trading company e armazém alfandegado
• Remessa para formação de lote (armazém alfandegado e não alfandegado)
• Exportação por conta e ordem
• Exportação ficta ou exportação de mercadoria que permaneça no país

2. Benefícios fiscais

• Imunidade e suspensão do IPI
• Imunidade/Não-incidência, diferimento e suspensão do ICMS
• Isenção e suspensão do PIS/COFINS
• Manutenção do crédito do ICMS, IPI, PIS/COFINS na compra de Insumos (MP, PI e ME), de mercadoria para revenda, de ativo imobilizado, energia elétrica e serviço de telecomunicações
• Transferência e compensação dos créditos do ICMS, IPI, PIS/COFINS
• Reintegra
• Empresa preponderantemente exportadora: suspensão do IPI, PIS/COFINS
• Compra com o fim especifico de exportação (exportação indireta)
• Serviço de transporte (frete exportação): incidência e não-incidência do ICMS
• Drawback integrado suspensão e isenção
• Entreposto industrial, Recof/sped

3. Obrigações acessórias e comprovações

• Exportação indireta: memorando de exportação, prazo, emissão de NF-E e documentos de embarque
• Comprovação da exportação: prazo e procedimentos
• Descumprimentos: Exigência do imposto, multa e juros

4. Emissão da NF-e

• Preenchimento: valores (frete e seguro internacional – FOB/CIF/outros), CFOP, CST
• Alterações da NF-e, unidade de medida comercial e tributável
• Remessa e retorno para formação de lote,
  

5. Declaração única de exportação - DU-E

• DU-E: preenchimento, vinculação da NF-E/XML, retificação e cancelamento

MODULO 3 – ICMS TEORIA E PRÁTICA

1. Sistema tributário nacional

2. ICMS

• Incidência
• Fato gerador
• Sujeito passivo (contribuinte e responsável)
• Sujeito ativo
• Estabelecimento
• Base de cálculo:
  • imposto por dentro
  • transferências internas e interestaduais
  • operações sem valor
  • IPI na base de cálculo do ICMS
  • descontos incondicionais
  • bonificação
  • frete e despesas acessórias
• Base de cálculo reduzida
• Alíquota
• Diferencial de alíquotas
• Categorias Técnicas: (Imunidade, Não-incidência, Isenção, Diferimento total e parcial e Suspensão)

3. Prática de ICMS

• Interpretação da legislação – apresentação de cases
• Enquadramento em alíquotas específicas;
• Inclusão de carga x alíquota
• Análise das hipóteses de credito
• Mercadorias
  
• Material de uso e consumo
• Energia elétrica
• Serviços (transporte e comunicação)
• Ativo imobilizado (ficha CIAP)
• Crédito presumido
• Crédito extemporâneo
• Hipóteses de transferências
  
• Estorno de crédito, Vedação e Manutenção de crédito
• Aquisições de empresas optantes pelo Simples Nacional (informações nos documentos, forma e valor a apropriar)
• Comparativo ICMS X IPI X PIS/COFINS – análise do vocábulo Insumo
• Operações Fiscais – Alertas e trâmites visando a prática adequada (tributação e emissão de documentos
• Análise de riscos nas adaptações de operações triangulares
• Tributação do Software – discussões e atuais posicionamentos fiscais, legais e jurisprudenciais

4 . Teoria e Prática do ISS (Lei Complementar nº 116/03 com suas alterações)

• Fato gerador;
• Contribuinte e responsável;
• Base de cálculo – Regra geral, abatimentos e Discussões – Posicionamento Jurisprudencial;
• Alíquotas máxima e mínima;
• Local da prestação para fins de recolhimento e a problemática da exigência do imposto em duplicidade;
• Não-incidência– (mais de um município);
• Confrontos de fatos geradores (ISS x ICMS);
• Importação e exportação de serviços – Discussões e cálculos.
  

5. IPI

• Conceito de industrialização
• Hipóteses em que não se considera industrialização
• Estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial
• Base de cálculo
• Classificação Fiscal
• Crédito: aspectos gerais

6. Prática de IPI

• Discussões na formação na BC do IPI - Valor de Frete e outras despesas na composição da Base de Cálculo
• Aplicação prática dos conceitos de industrialização – análise de cases
• Situações fáticas analisadas pela Receita Federal;
• Análise aplicada da figura do “equiparado a industrial” – considerações e alertas importantes
  

7. Documentos Fiscais

• Arquivo XML x Danfe
• cancelamento
• carta de correção
• manifestação do destinatário
• documento complementar (hipóteses)
• nota fiscal de ajuste
• Orientações sobre preenchimento dos Documentos
• Principais irregularidades e seus desdobramentos – Destaque a maior e destaque a menor – posicionamento atual do fisco paranaense;
• Carta de Correção
• Permissão e vedação de emissão de documentos fiscais
• Considerações importantes quanto a conferência de documentos
• CFOP e CST – Considerações e Dúvidas de enquadramento
  
• Alertas importantes sobre o Cruzamentos de Informações nas áreas fiscal e financeira.

8. Escrituração Fiscal Digital (EFD) – Pontos de atenção em relação aos códigos de ajuste

9. Noções Básicas da Substituição tributária

• Definição de contribuinte substituto e substituído
• Hipóteses em que não se aplica o regime da substituição tributária
• Base de cálculo: mercadorias destinadas a revenda e mercadorias destinada a consumidor final
• Substituto e substituído
• Hipóteses e formas de apropriação de crédito
• Cálculos básicos e considerações em relação ao preenchimento dos documentos fiscais

11. Operações Diversas

11.1 Teoria

• Amostra grátis, brinde e doação
• Remessa para análise ou teste
• Venda à ordem e para entrega futura
• Remessa para industrialização e conserto
• Remessa e retorno de feira e exposição
• Demonstração
• Devolução e retorno de mercadoria não entregue
• Importação pelos Portos e Aeroportos Paranaenses (suspensão e crédito presumido)
• Operações com sucatas, resíduos e desperdícios

Instrutora: Leticia Maria Merlin Tullio
Bacharel em Direito e pós-graduada em Direito Tributário Contemporâneo pela Faculdade de Direito de Curitiba. Atua há dez anos como consultora de tributos (ICMS / ISS / IPI / ITR / IOF / IPTU / IPVA / ITCMD / ITBI). Redatora de matérias tributárias deperiódicos de circulação nacional. Instrutora de Cursos e Treinamentos. Sócia da LTA Consultoria Tributária e Aduaneira LTDA.

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Instrutora: Graziela Cristina da Silva
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, pós graduada em Direito Tributário pelo IBEJ, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR e em Administração de Empresas pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná – FESP/PR, professora de Planejamento Tributário ICMS/IPI/ISS na pós graduação em Gestão Tributária na FESP/PR, sócia da empresa LTA Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira.

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Instrutora: Tania Cristina Pryplotski

Bacharel em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pela UTP-PR, Especialista em Direito Tributário pelo IBEJ-PR, Gestão Internacional para Executivos pela PUC-PR e em Marketing Internacional pelaFESP-PR. Consultora tributária a mais de 12 anos. Instrutora de vários cursos Tributários e de Comércio Exterior. Professora de Comércio Internacional na Graduação e Pós-Graduação EAD. Agente de Comércio Exterior pelo MDIC.

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Local: Edifício Workspace Brigadeiro – Rua Emiliano Perneta, 822 - Centro - Curitiba – PR

Maiores Informações: