Objetivo

Fornecer os elementos necessários (por meio de conceitos, bem como de exemplos de cálculo), para que os profissionais da área comercial/financeira compreendam a realidade tributária e assim possam realizar as suas negociações comerciais com maior segurança.

Destina-se

A profissionais que trabalham nas áreas de compras, vendas, finanças, faturamento e demais envolvidos com a matéria.

Informações

Data: 09 e 10/07/2020

Carga Horária: 8 horas

Programa

ICMS/IPI
1. Noções Básicas

• Legislação
• Fato Gerador
• Contribuinte

2. Base de Cálculo

• valores que integram
• valores que não integram
• importação
• base de cálculo reduzida

3. Alíquotas internas e interestaduais

• ICMS
• IPI – classificação fiscal

4. Diferencial de Alíquotas

• obrigatoriedade
• cálculo
• dispensa

5. Venda à Não Contribuinte

• Partilha do ICMS
• Conceito de Contribuinte
• Influência na formação do preço

6. Substituição Tributária – Aspectos Introdutórios

7. Entendendo a não cumulatividade do ICMS/IPI/PIS/COFINS

• compras para uso e consumo, revenda e industrialização
• ativo imobilizado
• compra de empresa enquadrada no Simples Nacional
• ICMS sobre frete

8. Nota Fiscal Eletrônica

• cancelamento
• carta de correção
• manifestação do destinatário
• documento complementar (hipóteses)

9. Operação Fiscal: Devolução/Venda à Ordem

Maiores Informações:

LTA Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira Ltda.
Endereço: Rua Emiliano Perneta, 822, cj 501 - Curitiba - PR
Fone (41) 3026-3266 / Whats: (41) 98702-6721
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Objetivo:

Qualificar o profissional para atuar como Analista Tributário na área de tributos indiretos e em operações de comércio exterior, abordando de forma prática as particularidades referentes à apuração, escrituração, emissão de documentos fiscais, a correta leitura dos documentos, hipóteses de crédito, operações especiais, as particularidades do regime da substituição tributária, nota fiscal eletrônica, bem como a correta apuração dos impostos envolvidos.

Destina-se:

A contadores, auditores, encarregados, analistas fiscais, auxiliares, advogados, e demais profissionais, que desejem atualizar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas pertinentes aos casos do dia-a-dia, relacionados ao ICMS, IPI, PIS/COFINS, ISS e tributação aplicada à importação e exportação.

Data e Horário:

Data: A definir
Carga Horária: 32 horas
Horário: das 09h às 18h

Programa:

1. Sistema tributário nacional

2. ICMS

• Incidência
• Fato gerador
• Sujeito passivo (contribuinte e responsável)
• Sujeito ativo
• Estabelecimento
• Base de cálculo:
• imposto por dentro
• transferências internas e interestaduais
• operações sem valor
• IPI na base de cálculo do ICMS
• descontos incondicionais
• bonificação
• frete e despesas acessórias
• Base de cálculo reduzida
• Alíquota
• Diferencial de alíquotas
• Categorias Técnicas: (Imunidade, Não-incidência, Isenção, Diferimento total e parcial e Suspensão)

3. Prática de ICMS

• Interpretação da legislação – apresentação de cases
• Enquadramento em alíquotas específicas;
• Inclusão de carga x alíquota
• Análise das hipóteses de credito
• Mercadorias
• Material de uso e consumo
• Energia elétrica
• Serviços (transporte e comunicação)
• Ativo imobilizado (ficha CIAP)
• Crédito presumido
• Crédito extemporâneo
• Hipóteses de transferências
• Estorno de crédito, Vedação e Manutenção de crédito
• Aquisições de empresas optantes pelo Simples Nacional (informações nos documentos, forma e valor a apropriar)
• Comparativo ICMS X IPI X PIS/COFINS – análise do vocábulo Insumo
• Operações Fiscais – Alertas e trâmites visando a prática adequada (tributação e emissão de documentos
• Análise de riscos nas adaptações de operações triangulares
• Tributação do Software – discussões e atuais posicionamentos fiscais, legais e jurisprudenciais

4 . Teoria e Prática do ISS (Lei Complementar nº 116/03 com suas alterações)

• Fato gerador;
• Contribuinte e responsável;
• Base de cálculo – Regra geral, abatimentos e Discussões – Posicionamento Jurisprudencial;
• Alíquotas máxima e mínima;
• Local da prestação para fins de recolhimento e a problemática da exigência do imposto em duplicidade;
• Não-incidência– (mais de um município);
• Confrontos de fatos geradores (ISS x ICMS);
• Importação e exportação de serviços – Discussões e cálculos.

5. IPI

• Conceito de industrialização
• Hipóteses em que não se considera industrialização
• Estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial
• Base de cálculo
• Classificação Fiscal
• Crédito: aspectos gerais

6. Prática de IPI

• Discussões na formação na BC do IPI - Valor de Frete e outras despesas na composição da Base de Cálculo
• Aplicação prática dos conceitos de industrialização – análise de cases
• Situações fáticas analisadas pela Receita Federal;
• Análise aplicada da figura do "equiparado a industrial" – considerações e alertas importantes

7. Documentos Fiscais

• Arquivo XML x Danfe
• cancelamento
• carta de correção
• manifestação do destinatário
• documento complementar (hipóteses)
• nota fiscal de ajuste
• Orientações sobre preenchimento dos Documentos
• Principais irregularidades e seus desdobramentos – Destaque a maior e destaque a menor – posicionamento atual do fisco paranaense;
• Carta de Correção
• Permissão e vedação de emissão de documentos fiscais
• Considerações importantes quanto a conferência de documentos
• CFOP e CST – Considerações e Dúvidas de enquadramento
• Alertas importantes sobre o Cruzamentos de Informações nas áreas fiscal e financeira.

8. Escrituração Fiscal Digital (EFD) – Pontos de atenção em relação aos códigos de ajuste

9. Noções Básicas da Substituição tributária

• Definição de contribuinte substituto e substituído
• Hipóteses em que não se aplica o regime da substituição tributária
• Base de cálculo: mercadorias destinadas a revenda e mercadorias destinada a consumidor final
• Substituto e substituído
• Hipóteses e formas de apropriação de crédito
• Cálculos básicos e considerações em relação ao preenchimento dos documentos fiscais

11. Operações Diversas

11.1 Teoria

• Amostra grátis, brinde e doação
• Remessa para análise ou teste
• Venda à ordem e para entrega futura
• Remessa para industrialização e conserto
• Remessa e retorno de feira e exposição
• Demonstração
• Devolução e retorno de mercadoria não entregue
• Importação pelos Portos e Aeroportos Paranaenses (suspensão e crédito presumido)
• Operações com sucatas, resíduos e desperdícios

12. PIS e COFINS

12.1 Teoria e Prática

12.2 Introdução e Comentários

12.3 Imunidade, Isenção, Não Incidência, Suspensão e Substituto Tributário.

12.4 Regimes Cumulativo, Não Cumulativo,

12.5 Substituição Tributária e Incidência Monofásica

12.6 Conceito de Receita Bruta;

12.7 Base de Cálculo

12.8 Alíquotas

12.9 Zona de Livre Comércio e Zona Franca de Manaus

12.10 Aquisições de Empresas Optantes pelo Simples Nacional;

12.11 Pis-Cofins sobre Receitas Financeiras

12.12 Retenção e Recolhimento da CSRF de 4,65% / Lei 13.137/2015

12.13 Creditamento do Pis-Cofins nas Operações:

12.14 Análise das Soluções de Consultas da RFB

12.15 Analise das Teses Discutidas Atualmente no Judiciário

Maiores Informações:

Comercial Treinamentos
LTA Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira Ltda.
Endereço: Rua Emiliano Perneta, 822, cj 501 - Curitiba - PR
Fone (41) 3026-3266 / Whats: (41) 98702-6721
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Objetivo:

Qualificar o profissional para atuar como Analista Tributário na área de tributos indiretos e em operações de comércio exterior, abordando de forma prática as particularidades referentes à apuração, escrituração, emissão de documentos fiscais, a correta leitura dos documentos, hipóteses de crédito, operações especiais, as particularidades do regime da substituição tributária, nota fiscal eletrônica, bem como a correta apuração dos impostos envolvidos.

Destina-se:

A contadores, auditores, encarregados, analistas fiscais, auxiliares, advogados, e demais profissionais, que desejem atualizar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas pertinentes aos casos do dia-a-dia, relacionados ao ICMS, IPI, PIS/COFINS, ISS e tributação aplicada à importação e exportação.

Data e Horário:

Datas: 21 e 28/03/2020 e 04 e 18/04/2020

Programa:

1. Sistema tributário nacional

2. ICMS

• Incidência
• Fato gerador
• Sujeito passivo (contribuinte e responsável)
• Sujeito ativo
• Estabelecimento
• Base de cálculo:
  • imposto por dentro
  • transferências internas e interestaduais
  • operações sem valor
  • IPI na base de cálculo do ICMS
  • descontos incondicionais
  • bonificação
  • frete e despesas acessórias
• Base de cálculo reduzida
• Alíquota
• Diferencial de alíquotas
• Categorias Técnicas: (Imunidade, Não-incidência, Isenção, Diferimento total e parcial e Suspensão)

3. Prática de ICMS

• Interpretação da legislação – apresentação de cases
• Enquadramento em alíquotas específicas;
• Inclusão de carga x alíquota
• Análise das hipóteses de credito
• Mercadorias
  
• Material de uso e consumo
• Energia elétrica
• Serviços (transporte e comunicação)
• Ativo imobilizado (ficha CIAP)
• Crédito presumido
• Crédito extemporâneo
• Hipóteses de transferências
  
• Estorno de crédito, Vedação e Manutenção de crédito
• Aquisições de empresas optantes pelo Simples Nacional (informações nos documentos, forma e valor a apropriar)
• Comparativo ICMS X IPI X PIS/COFINS – análise do vocábulo Insumo
• Operações Fiscais – Alertas e trâmites visando a prática adequada (tributação e emissão de documentos
• Análise de riscos nas adaptações de operações triangulares
• Tributação do Software – discussões e atuais posicionamentos fiscais, legais e jurisprudenciais

4 . Teoria e Prática do ISS (Lei Complementar nº 116/03 com suas alterações)

• Fato gerador;
• Contribuinte e responsável;
• Base de cálculo – Regra geral, abatimentos e Discussões – Posicionamento Jurisprudencial;
• Alíquotas máxima e mínima;
• Local da prestação para fins de recolhimento e a problemática da exigência do imposto em duplicidade;
• Não-incidência– (mais de um município);
• Confrontos de fatos geradores (ISS x ICMS);
• Importação e exportação de serviços – Discussões e cálculos.
  

5. IPI

• Conceito de industrialização
• Hipóteses em que não se considera industrialização
• Estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial
• Base de cálculo
• Classificação Fiscal
• Crédito: aspectos gerais

6. Prática de IPI

• Discussões na formação na BC do IPI - Valor de Frete e outras despesas na composição da Base de Cálculo
• Aplicação prática dos conceitos de industrialização – análise de cases
• Situações fáticas analisadas pela Receita Federal;
• Análise aplicada da figura do “equiparado a industrial” – considerações e alertas importantes
  

7. Documentos Fiscais

• Arquivo XML x Danfe
• cancelamento
• carta de correção
• manifestação do destinatário
• documento complementar (hipóteses)
• nota fiscal de ajuste
• Orientações sobre preenchimento dos Documentos
• Principais irregularidades e seus desdobramentos – Destaque a maior e destaque a menor – posicionamento atual do fisco paranaense;
• Carta de Correção
• Permissão e vedação de emissão de documentos fiscais
• Considerações importantes quanto a conferência de documentos
• CFOP e CST – Considerações e Dúvidas de enquadramento
  
• Alertas importantes sobre o Cruzamentos de Informações nas áreas fiscal e financeira.

8. Escrituração Fiscal Digital (EFD) – Pontos de atenção em relação aos códigos de ajuste

9. Noções Básicas da Substituição tributária

• Definição de contribuinte substituto e substituído
• Hipóteses em que não se aplica o regime da substituição tributária
• Base de cálculo: mercadorias destinadas a revenda e mercadorias destinada a consumidor final
• Substituto e substituído
• Hipóteses e formas de apropriação de crédito
• Cálculos básicos e considerações em relação ao preenchimento dos documentos fiscais

11. Operações Diversas

11.1 Teoria

• Amostra grátis, brinde e doação
• Remessa para análise ou teste
• Venda à ordem e para entrega futura
• Remessa para industrialização e conserto
• Remessa e retorno de feira e exposição
• Demonstração
• Devolução e retorno de mercadoria não entregue
• Importação pelos Portos e Aeroportos Paranaenses (suspensão e crédito presumido)
• Operações com sucatas, resíduos e desperdícios

12. PIS e COFINS

11.1 Teoria e Prática

Programa:

1. Introdução e Comentários

2. Imunidade, Isenção, Não Incidência, Suspensão e Substituto Tributário.

3. Regimes Cumulativo, Não Cumulativo,

4. Substituição Tributária e Incidência Monofásica

5. Conceito de Receita Bruta;

6. Base de Cálculo

7. Alíquotas

8. Zona de Livre Comércio e Zona Franca de Manaus

9. Aquisições de Empresas Optantes pelo Simples Nacional;

10. Pis-Cofins sobre Receitas Financeiras

11. Retenção e Recolhimento da CSRF de 4,65% / Lei 13.137/2015

12. Creditamento do Pis-Cofins nas Operações:

13. Análise das Soluções de Consultas da RFB

14. Analise das Teses Discutidas Atualmente no Judiciário

Maiores Informações:

Comercial Treinamentos
LTA Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira Ltda.
Endereço: Rua Emiliano Perneta, 822, cj 501 - Curitiba - PR
Fone (41) 3026-3266
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Informações

Carga Horária: 08 horas

Data: 10/05/2019

Horário: 09h00m às 18h00m

Programa

Importação

1. Conceitos tributários e aduaneiros
2. Operações de importação
3. Regimes de Tributação
4. Imposto de Importação (I.I.), IPI, PIS/COFINS-IMPORTAÇÃO e ICMS
5. Outros tributos e despesas
6. Alíquota de 4% nas operações interestaduais
7. Exercícios práticos

Exportação

1. 01.Modalidades e operações de exportação
2. Benefícios fiscais
3. Obrigações acessórias e comprovações
4. Emissão da NF-e
5. Declaração única de exportação - DU-E

DU-E: preenchimento, vinculação da NF-E/XML, retificação e cancelamento

Maiores Informações:

Comercial Treinamentos
LTA Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira Ltda.
Endereço: Rua Emiliano Perneta, 822, cj 501 - Curitiba - PR
Fone (41) 3026-3266
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Objetivo

Fornecer os elementos necessários (por meio de conceitos, bem como de exemplos de cálculo), para que os profissionais da área comercial/financeira compreendam a realidade tributária e assim possam realizar as suas negociações comerciais com maior segurança.

Destina-se

A profissionais que trabalham nas áreas de compras, vendas, finanças, faturamento e demais envolvidos com a matéria.

Informações

Data: 09 e 10/07/2020

Carga Horária: 8 horas

Programa

ICMS/IPI
1. Noções Básicas

• Legislação
• Fato Gerador
• Contribuinte

2. Base de Cálculo

• valores que integram
• valores que não integram
• importação
• base de cálculo reduzida

3. Alíquotas internas e interestaduais

• ICMS
• IPI – classificação fiscal

4. Diferencial de Alíquotas

• obrigatoriedade
• cálculo
• dispensa

5. Venda à Não Contribuinte

• Partilha do ICMS
• Conceito de Contribuinte
• Influência na formação do preço

6. Substituição Tributária – Aspectos Introdutórios

7. Entendendo a não cumulatividade do ICMS/IPI/PIS/COFINS

• compras para uso e consumo, revenda e industrialização
• ativo imobilizado
• compra de empresa enquadrada no Simples Nacional
• ICMS sobre frete

8. Nota Fiscal Eletrônica

• cancelamento
• carta de correção
• manifestação do destinatário
• documento complementar (hipóteses)

9. Operação Fiscal: Devolução/Venda à Ordem

Maiores Informações:

LTA Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira Ltda.
Endereço: Rua Emiliano Perneta, 822, cj 501 - Curitiba - PR
Fone (41) 3026-3266 / Whats: (41) 98702-6721
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Datas: 10 e 24/11 - 01/12 - 08 e 15/12/2018

Objetivo:

Qualificar o profissional para atuar como Analista Tributário na área de tributos indiretos e em operações de comércio exterior, abordando de forma prática as particularidades referentes à apuração, escrituração, emissão de documentos fiscais, a correta leitura dos documentos, hipóteses de crédito, operações especiais, as particularidades do regime da substituição tributária, nota fiscal eletrônica, bem como a correta apuração dos impostos envolvidos.

Para a realização da parte prática, o participante deverá trazer notebook.

Destina-se:

A contadores, auditores, encarregados, analistas fiscais, auxiliares, advogados, e demais profissionais, que desejem atualizar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas pertinentes aos casos do dia-a-dia, relacionados ao ICMS, IPI, PIS/COFINS, ISS e tributação aplicada à importação e exportação.

Data e Horário:

MÓDULO 1 – Analista Fiscal - Teoria e Prática – ICMS/IPI e ISS
Data: 10 e 24/11/2018

MÓDULO 2 - Tributação e Benefícios na Importação e Exportação
Data: 01/12/2018

MODULO 3 - ICMS - Teoria e Prática
Data: 08 e 15/12/2018

Programa:

MÓDULO 1 (04 AULAS) Analista Fiscal – Teoria e Prática – ICMS/IPI e ISS

1. Sistema tributário nacional

2. ICMS

• Incidência
• Fato gerador
• Sujeito passivo (contribuinte e responsável)
• Sujeito ativo
• Estabelecimento
• Base de cálculo:
  • imposto por dentro
  • transferências internas e interestaduais
  • operações sem valor
  • IPI na base de cálculo do ICMS
  • descontos incondicionais
  • bonificação
  • frete e despesas acessórias
• Base de cálculo reduzida
• Alíquota
• Diferencial de alíquotas
• Categorias Técnicas: (Imunidade, Não-incidência, Isenção, Diferimento total e parcial e Suspensão)

3. Prática de ICMS

• Interpretação da legislação – apresentação de cases
• Enquadramento em alíquotas específicas;
• Inclusão de carga x alíquota
• Análise das hipóteses de credito
• Mercadorias
  
• Material de uso e consumo
• Energia elétrica
• Serviços (transporte e comunicação)
• Ativo imobilizado (ficha CIAP)
• Crédito presumido
• Crédito extemporâneo
• Hipóteses de transferências
  
• Estorno de crédito, Vedação e Manutenção de crédito
• Aquisições de empresas optantes pelo Simples Nacional (informações nos documentos, forma e valor a apropriar)
• Comparativo ICMS X IPI X PIS/COFINS – análise do vocábulo Insumo
• Operações Fiscais – Alertas e trâmites visando a prática adequada (tributação e emissão de documentos
• Análise de riscos nas adaptações de operações triangulares
• Tributação do Software – discussões e atuais posicionamentos fiscais, legais e jurisprudenciais

4 . Teoria e Prática do ISS (Lei Complementar nº 116/03 com suas alterações)

• Fato gerador;
• Contribuinte e responsável;
• Base de cálculo – Regra geral, abatimentos e Discussões – Posicionamento Jurisprudencial;
• Alíquotas máxima e mínima;
• Local da prestação para fins de recolhimento e a problemática da exigência do imposto em duplicidade;
• Não-incidência– (mais de um município);
• Confrontos de fatos geradores (ISS x ICMS);
• Importação e exportação de serviços – Discussões e cálculos.
  

5. IPI

• Conceito de industrialização
• Hipóteses em que não se considera industrialização
• Estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial
• Base de cálculo
• Classificação Fiscal
• Crédito: aspectos gerais

6. Prática de IPI

• Discussões na formação na BC do IPI - Valor de Frete e outras despesas na composição da Base de Cálculo
• Aplicação prática dos conceitos de industrialização – análise de cases
• Situações fáticas analisadas pela Receita Federal;
• Análise aplicada da figura do “equiparado a industrial” – considerações e alertas importantes
  

7. Documentos Fiscais

• Arquivo XML x Danfe
• cancelamento
• carta de correção
• manifestação do destinatário
• documento complementar (hipóteses)
• nota fiscal de ajuste
• Orientações sobre preenchimento dos Documentos
• Principais irregularidades e seus desdobramentos – Destaque a maior e destaque a menor – posicionamento atual do fisco paranaense;
• Carta de Correção
• Permissão e vedação de emissão de documentos fiscais
• Considerações importantes quanto a conferência de documentos
• CFOP e CST – Considerações e Dúvidas de enquadramento
  
• Alertas importantes sobre o Cruzamentos de Informações nas áreas fiscal e financeira.

8. Escrituração Fiscal Digital (EFD) – Pontos de atenção em relação aos códigos de ajuste

9. Noções Básicas da Substituição tributária

• Definição de contribuinte substituto e substituído
• Hipóteses em que não se aplica o regime da substituição tributária
• Base de cálculo: mercadorias destinadas a revenda e mercadorias destinada a consumidor final
• Substituto e substituído
• Hipóteses e formas de apropriação de crédito
• Cálculos básicos e considerações em relação ao preenchimento dos documentos fiscais

11. Operações Diversas

11.1 Teoria

• Amostra grátis, brinde e doação
• Remessa para análise ou teste
• Venda à ordem e para entrega futura
• Remessa para industrialização e conserto
• Remessa e retorno de feira e exposição
• Demonstração
• Devolução e retorno de mercadoria não entregue
• Importação pelos Portos e Aeroportos Paranaenses (suspensão e crédito presumido)
• Operações com sucatas, resíduos e desperdícios

MÓDULO 2 - Tributação e Benefícios na Importação e Exportação – 01 AULA

Atenção: Trazer calculadora simples.

Importação

1. Conceitos tributários e aduaneiros

2. Operações de importação

• importação própria, por conta e ordem e por encomenda

3. Regimes de Tributação

• RTS - Regime de Tributação Simplificada – 60% II
• RTE - Regime de Tributação Especial - bagagem - 50% II
• RTU - Regime de Tributação Unificada - 25% II
• Regime de tributação da empresa (Lucro Real/Presumido e Simples)

4. Imposto de Importação (I.I.), IPI, PIS/COFINS-IMPORTAÇÃO e ICMS

• base legal, incidência, fato gerador, contribuinte, base de cálculo, alíquota
• reduções: acordos internacionais e “ex” tarifário
• isenção, suspensão
• benefícios fiscais do ICMS: isenções, suspensão, diferimento, diferimento parcial, base de cálculo reduzida e crédito presumido
• contribuinte do IPI, equiparado a industrial
• forma e prazos do recolhimento do imposto
• crédito do IPI e ICMS, Pis/Cofins (sistema cumulativo e não-cumulativo)
• emissão e preenchimento das notas fiscais
• exemplo de cálculo do imposto
• emissão e preenchimento da NF-E/DANFE, CFOP e CST

5. Outros tributos e despesas

• Taxa do Siscomex, AFRMM, ATA, Ataero, IOF
• Armazenagem, despachante, demurrage, THC, outros

6. Alíquota de 4% nas operações interestaduais

• Convênio ICMS 123/2012 e Resolução do Senado Federal 13/2012
• aplicação e alcance da alíquota interestadual de 4%
• obrigações acessórias: CST, informações no XML – NF-E
• produtos industrializados com 40% de MP importada - FCI
• produtos sem similar nacional - Resolução Camex 79/2012
• operações interestaduais com não contribuintes
  

7. Exercício prático

• simulação de caso: cálculo dos tributos e preenchimento da nota fiscal
• formação de preço/custos na importação e na revenda

Exportação

1. Modalidades e operações de exportação

• Exportação Direta e exportação indireta: conceito de comercial exportadora, trading company e armazém alfandegado
• Remessa para formação de lote (armazém alfandegado e não alfandegado)
• Exportação por conta e ordem
• Exportação ficta ou exportação de mercadoria que permaneça no país

2. Benefícios fiscais

• Imunidade e suspensão do IPI
• Imunidade/Não-incidência, diferimento e suspensão do ICMS
• Isenção e suspensão do PIS/COFINS
• Manutenção do crédito do ICMS, IPI, PIS/COFINS na compra de Insumos (MP, PI e ME), de mercadoria para revenda, de ativo imobilizado, energia elétrica e serviço de telecomunicações
• Transferência e compensação dos créditos do ICMS, IPI, PIS/COFINS
• Reintegra
• Empresa preponderantemente exportadora: suspensão do IPI, PIS/COFINS
• Compra com o fim especifico de exportação (exportação indireta)
• Serviço de transporte (frete exportação): incidência e não-incidência do ICMS
• Drawback integrado suspensão e isenção
• Entreposto industrial, Recof/sped

3. Obrigações acessórias e comprovações

• Exportação indireta: memorando de exportação, prazo, emissão de NF-E e documentos de embarque
• Comprovação da exportação: prazo e procedimentos
• Descumprimentos: Exigência do imposto, multa e juros

4. Emissão da NF-e

• Preenchimento: valores (frete e seguro internacional – FOB/CIF/outros), CFOP, CST
• Alterações da NF-e, unidade de medida comercial e tributável
• Remessa e retorno para formação de lote,
  

5. Declaração única de exportação - DU-E

• DU-E: preenchimento, vinculação da NF-E/XML, retificação e cancelamento

MODULO 3 – ICMS TEORIA E PRÁTICA

1. Sistema tributário nacional

2. ICMS

• Incidência
• Fato gerador
• Sujeito passivo (contribuinte e responsável)
• Sujeito ativo
• Estabelecimento
• Base de cálculo:
  • imposto por dentro
  • transferências internas e interestaduais
  • operações sem valor
  • IPI na base de cálculo do ICMS
  • descontos incondicionais
  • bonificação
  • frete e despesas acessórias
• Base de cálculo reduzida
• Alíquota
• Diferencial de alíquotas
• Categorias Técnicas: (Imunidade, Não-incidência, Isenção, Diferimento total e parcial e Suspensão)

3. Prática de ICMS

• Interpretação da legislação – apresentação de cases
• Enquadramento em alíquotas específicas;
• Inclusão de carga x alíquota
• Análise das hipóteses de credito
• Mercadorias
  
• Material de uso e consumo
• Energia elétrica
• Serviços (transporte e comunicação)
• Ativo imobilizado (ficha CIAP)
• Crédito presumido
• Crédito extemporâneo
• Hipóteses de transferências
  
• Estorno de crédito, Vedação e Manutenção de crédito
• Aquisições de empresas optantes pelo Simples Nacional (informações nos documentos, forma e valor a apropriar)
• Comparativo ICMS X IPI X PIS/COFINS – análise do vocábulo Insumo
• Operações Fiscais – Alertas e trâmites visando a prática adequada (tributação e emissão de documentos
• Análise de riscos nas adaptações de operações triangulares
• Tributação do Software – discussões e atuais posicionamentos fiscais, legais e jurisprudenciais

4 . Teoria e Prática do ISS (Lei Complementar nº 116/03 com suas alterações)

• Fato gerador;
• Contribuinte e responsável;
• Base de cálculo – Regra geral, abatimentos e Discussões – Posicionamento Jurisprudencial;
• Alíquotas máxima e mínima;
• Local da prestação para fins de recolhimento e a problemática da exigência do imposto em duplicidade;
• Não-incidência– (mais de um município);
• Confrontos de fatos geradores (ISS x ICMS);
• Importação e exportação de serviços – Discussões e cálculos.
  

5. IPI

• Conceito de industrialização
• Hipóteses em que não se considera industrialização
• Estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial
• Base de cálculo
• Classificação Fiscal
• Crédito: aspectos gerais

6. Prática de IPI

• Discussões na formação na BC do IPI - Valor de Frete e outras despesas na composição da Base de Cálculo
• Aplicação prática dos conceitos de industrialização – análise de cases
• Situações fáticas analisadas pela Receita Federal;
• Análise aplicada da figura do “equiparado a industrial” – considerações e alertas importantes
  

7. Documentos Fiscais

• Arquivo XML x Danfe
• cancelamento
• carta de correção
• manifestação do destinatário
• documento complementar (hipóteses)
• nota fiscal de ajuste
• Orientações sobre preenchimento dos Documentos
• Principais irregularidades e seus desdobramentos – Destaque a maior e destaque a menor – posicionamento atual do fisco paranaense;
• Carta de Correção
• Permissão e vedação de emissão de documentos fiscais
• Considerações importantes quanto a conferência de documentos
• CFOP e CST – Considerações e Dúvidas de enquadramento
  
• Alertas importantes sobre o Cruzamentos de Informações nas áreas fiscal e financeira.

8. Escrituração Fiscal Digital (EFD) – Pontos de atenção em relação aos códigos de ajuste

9. Noções Básicas da Substituição tributária

• Definição de contribuinte substituto e substituído
• Hipóteses em que não se aplica o regime da substituição tributária
• Base de cálculo: mercadorias destinadas a revenda e mercadorias destinada a consumidor final
• Substituto e substituído
• Hipóteses e formas de apropriação de crédito
• Cálculos básicos e considerações em relação ao preenchimento dos documentos fiscais

11. Operações Diversas

11.1 Teoria

• Amostra grátis, brinde e doação
• Remessa para análise ou teste
• Venda à ordem e para entrega futura
• Remessa para industrialização e conserto
• Remessa e retorno de feira e exposição
• Demonstração
• Devolução e retorno de mercadoria não entregue
• Importação pelos Portos e Aeroportos Paranaenses (suspensão e crédito presumido)
• Operações com sucatas, resíduos e desperdícios

Maiores Informações:

Comercial Treinamentos
LTA Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira Ltda.
Endereço: Rua Emiliano Perneta, 822, cj 501 - Curitiba - PR
Fone: (41) 3026-3266
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