Segunda, 22 Outubro 2018 18:57
Publicado PN que trata da exportação de serviços
Publicado PN que trata da exportação de serviços Publicado no DOU de 16/10 o Parecer Normativo RFB Nº 1 DE 11/01/2018 traz conceitos destinados a dirimir dúvidas quanto à interpretação…
Quarta, 10 Outubro 2018 18:32
Tributação indevida sobretaxa importações
Tributação indevida sobretaxa importações Por Fernanda Nogueira A Receita Federal está tributando de forma irregular mercadorias que chegam aos portos brasileiros. Por meio de instrução normativa própria, o órgão excede…
Terça, 09 Outubro 2018 18:37
Solução de Consulta - COFINS-IMPORTAÇÃO PAGA NA IMPORTAÇÃO DE AUTOPEÇAS. ALÍQUOTAS PARA CÁLCULO DO CRÉDITO.
Solução de Consulta COSIT Nº 120 DE 01/09/2018 Publicado no DOU em 18 set 2018 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS EMENTA: COFINS-IMPORTAÇÃO PAGA NA IMPORTAÇÃO…
Terça, 09 Outubro 2018 18:14
TRF julgará PIS e Cofins sobre receitas financeiras
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (RJ e ES) poderá julgar, antes do Supremo Tribunal Federal (STF), se a incidência de 4% de Cofins e 0,65% de PIS…
Terça, 09 Outubro 2018 17:57
MP pode usar dados enviados pela Receita mesmo sem autorização judicial, diz STJ
MP pode usar dados enviados pela Receita mesmo sem autorização judicial, diz STJ Não constitui ofensa ao princípio da reserva de jurisdição o uso pelo Ministério Público, sem autorização judicial,…
Terça, 09 Outubro 2018 14:11
Não incide IOF sobre fluxo financeiro em participação em sociedade, decide Carf
Não incide IOF sobre fluxo financeiro em participação em sociedade, decide Carf Por Gabriela Coelho Por entender que não pode fazer análise da constitucionalidade de leis, o Conselho Administrativo de…
Segunda, 08 Outubro 2018 20:45
IRPJ-Lucro real: Dedução de quebra de estoque por obsolescência exige laudo de Auditor da RFB
IRPJ-Lucro real: Dedução de quebra de estoque por obsolescência exige laudo de Auditor da RFB Através da Solução de Consulta COSIT Nº 173 DE 27/09/2018, a Coordenação-Geral de Tributação, da…
Segunda, 08 Outubro 2018 20:16
e-Financeira abrangerá informações de previdência privada
e-Financeira abrangerá informações de previdência privada Primeira entrega será em agosto de 2019 Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.835, de…
Segunda, 08 Outubro 2018 20:09
Despesa de natureza contábil não pode ser excluída da base de PIS e Cofins, diz TRF-4
Despesa de natureza contábil não pode ser excluída da base de PIS e Cofins, diz TRF-4 A escrituração das despesas de natureza contábil exigida dos bancos por órgãos fiscalizadores para…
Segunda, 08 Outubro 2018 19:34
PIS/COFINS - Solução de consulta - Empréstimo bancário - perdão de dívida - receita financeira
Através da Solução de Consulta COSIT Nº 176 DE 27/09/2018, a Receita Federal do Brasil, esclareceu que o perdão de dívida referente a empréstimo bancário deve ser classificado como receita…