Sábado, 04 Agosto 2018 19:16
Extinção de cobrança antecipada no ICMS beneficiará quase 4 mil empresas no Estado
Decreto foi criado para durar 100 dias e permaneceu por 18 anos O ICMS Garantido, um decreto instituído em 2000 (Lei 11.930) pelo governo do Estado de Mato Grosso do…
Sábado, 04 Agosto 2018 19:11
Não cabe ICMS-Importação sobre estiva, capatazia, armazenagem e arqueação
Por Fernando Neves Um dos temas mais melindrosos na confusa legislação do ICMS é a determinação da base de cálculo desse imposto na importação de mercadorias ou bens procedentes do…
Sexta, 03 Agosto 2018 17:55
Empresas de Mato Grosso passarão a declarar ICMS para Sefaz homologar pagamento
Empresas do comércio varejista e atacadista de Mato Grosso que recolhem o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo regime de estimativa simplificado passarão a calcular, declarar…
Domingo, 01 Julho 2018 23:56
Inconstitucionalidade das novas taxas instituídas pela SUFRAMA
Em novembro de 2016, no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo nº 957.650, sob a relatoria do ministro Teori Zavascki, foi declarada inconstitucional a cobrança da Taxa de Serviços Administrativos…
Domingo, 01 Julho 2018 23:52
Empresa de logística consegue anular cobrança indevida de ICMS
A juíza de Direito Graciella Lorenzo Salzman, da vara da Fazenda Pública de Barueri/SP, anulou auto de infração e imposição de multa da Fazenda do Estado de São Paulo e…
Domingo, 01 Julho 2018 23:48
Unificação do PIS/Cofins vai intensificar crise econômica, alerta FENACON
FENACON estima impacto na carga tributária para todos os setores da economia. A unificação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)…
Domingo, 01 Julho 2018 23:34
Projeto que divulga informações sobre benefícios fiscais terá nova votação
O Plenário retoma na próxima terça-feira (3) a votação do projeto de lei do Senado (PLS 188/2014) que autoriza a Fazenda Pública a tornar públicos os nomes de todos os…