Quinta, 04 Outubro 2018 14:29
Projeto-piloto do Novo Processo de Importação entra em operação
Projeto-piloto do Novo Processo de Importação entra em operação Os benefícios esperados são a simplificação e a desburocratização dos procedimentos aduaneiros Publicado: 01/10/2018 18h13 Última modificação: 01/10/2018 18h13 Entra em…
Quinta, 04 Outubro 2018 14:21
PGFN recomenda entendimento do STJ sobre insumos do PIS e Cofins
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou, nesta quarta-feira (3/10), nota explicativa aceitando entendimento do Superior Tribunal de Justiça que, em fevereiro deste ano, declarou ilegais as duas instruções normativas…
Sexta, 21 Setembro 2018 18:52
PIS/COFINS: Receita Federal esclarece sobre venda a ZFM e a ALC
Por meio da Solução de Consulta COSIT Nº 119 DE 11/09/2018, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), esclareceu que as receitas decorrentes da venda de produtos sujeitos à…
Sexta, 21 Setembro 2018 18:43
Classificação fiscal de mercadorias - Receita Federal altera regras do processo de consulta
A competência relativa ao preparo do processo de consulta foi transferida para a unidade do domicílio tributário do consulente Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa…
Segunda, 17 Setembro 2018 16:57
Deixar de pagar imposto declarado é sonegação, reafirma Schietti, do STJ
Deixar de pagar imposto declarado é sonegação, reafirma Schietti, do STJ O contribuinte que declara o ICMS devido pela empresa, mas não faz o pagamento comete crime de sonegação fiscal,…
Terça, 11 Setembro 2018 17:04
CARF aprova 21 novas súmulas
Receita Federal apoia a medida por fortalecer a segurança jurídica e contribuir para a redução dos litígios tributários administrativos e judiciais. publicado: 05/09/2018 16h37 Em 3 de setembro foi realizada…
Terça, 04 Setembro 2018 20:47
A preocupante criminalização no ICMS
A preocupante criminalização no ICMS Está na hora de romper este quadro negativo que afasta o investimento e desestimula o empreendedor Por Roberto Mateus Ordine 03 de Setembro de 2018…
Quinta, 30 Agosto 2018 16:51
Não recolher ICMS foi considerado crime pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Não recolher ICMS foi considerado crime pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por seis votos a três, os ministros da 3ª Seção da Corte negaram um pedido de habeas corpus…
Terça, 28 Agosto 2018 13:35
Empresa não deve pagar ISS a município que mantém sede, decide TJ-PR
Postado em 27/08/2018 - Fonte: Consultor Jurídico Empresa não deve pagar ISS a município que mantém sede, decide TJ-PR Por Fernanda Valente A competência para cobrança do Imposto sobre Serviços…
Terça, 28 Agosto 2018 13:13
A tributação de software: federação e legislação complementar federal
A tributação de software: federação e legislação complementar federal 21 de agosto de 2018, 11h32 Por Cláudio Pereira de Souza Neto Encontra-se na pauta do Supremo Tribunal Federal a ADI…