Sexta, 29 Março 2019 13:33
Empresa pode ser multada por excluir ICMS da Cofins
A demora do Supremo Tribunal Federal (STF) para finalizar o julgamento que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins pode levar empresas a serem penalizadas…
Quarta, 27 Março 2019 19:55
Pagamento da diferença de ICMS-ST
Governo do Estado RS, prorrogou a obrigação para 01/06/2019 o Pagamento da diferença de ICMS-ST para contribuintes com faturamento até R$ 3,6 milhões. A alteração visa atender ao pedido de…
Quinta, 14 Fevereiro 2019 13:02
Inteligência artificial e tributação: a que(m) os algoritmos devem servir?
Por Hugo de Brito Machado Segundo Tripulação, portas em automático...” Poucos sabem, mas quando o comandante de um avião prestes a decolar no exterior rumo ao Brasil pronuncia essa frase,…
Terça, 05 Fevereiro 2019 02:15
Lançamento do livro: Substituição Tributária do ICMS - Aspecto Jurídicos e Práticos
No dia 25/01/19 ocorreu o lançamento do livro: Substituição Tributária do ICMS: aspectos jurídicos e práticos da autora Graziela C. da Silva Borges Machado, sócia das empresas LTA Consultoria e…
Quinta, 31 Janeiro 2019 12:29
2ª T DO TRF4 CONSOLIDA ENTENDIMENTO: O ICMS A SER EXCLUÍDO DA BASE DO PIS-COFINS É O DA NF
Mais um importante acórdão foi proferido pelo TRF4 reforçando o entendimento defendido pelos contribuintes no sentido de que o ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS-Cofins é…
Quinta, 31 Janeiro 2019 12:20
Supremo vai decidir se é crime não recolher ICMS declarado
Publicado em: 31/01/2019 | 08h 12m 18s Categorias: Valor Nilani Goettems/Valor Os contribuintes tentam no Supremo Tribunal Federal (STF) reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou…
Quarta, 30 Janeiro 2019 12:02
Justiça suspende complementação da cobrança do ICMS/ST
Uma decisão liminar do dia 10 de janeiro, da juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, Marialice Camargo Bianchi, reconhece o pedido de uma empresa gaúcha do…
Segunda, 14 Janeiro 2019 17:05
Exportações em 2018 alcançam o maior valor dos últimos 5 anos
A corrente de comércio brasileira, que é a soma das exportações e importações, cresceu 13,7% em 2018. As exportações alcançaram US$ 239,5 bilhões enquanto as importações registraram US$ 181,2 bilhões.…
Segunda, 14 Janeiro 2019 16:30
Turma ampla do TRF exclui da Cofins o ICMS na nota fiscal
Pela primeira vez, a turma ampliada de um tribunal decidiu que deve ser excluído do cálculo do PIS e da Cofins o ICMS destacado na nota fiscal. O acórdão do…
Quarta, 21 Novembro 2018 10:40
ISS sobre exames é devido na coleta da amostra, diz parecer de São Paulo
Laboratórios defendem que serviço é prestado no local de análise do material biológico Para a prefeitura de São Paulo, em casos de exames laboratoriais o Imposto Sobre Serviços (ISS) é…