Segunda, 02 Dezembro 2019 12:38
Embargos no caso do ICMS na base do PIS/Cofins são retirados de pauta
Escrito por LTA Consultoria
Recurso seria analisado no dia 5 de dezembro. Por meio dos embargos PGFN pede modulação da decisão de 2017 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, retirou da…
Quinta, 31 Outubro 2019 17:10
Capatazia: CNI prevê aumento de 1,5% em Imposto de Importação se STJ mudar posição
Os serviços de capatazia – atividade de movimentação de mercadorias nas instalações dos portos – estão no centro de uma disputa judicial entre Fazenda Nacional e empresas. A discussão travada…
Quinta, 01 Agosto 2019 19:48
Confaz deve impedir cobrança de ICMS sobre importação temporária, diz CNI
Desde 2016, o Brasil integra o sistema internacional do ATA Carnet, que simplifica e isenta de impostos a entrada e saída temporárias de bens em 78 países, facilitando o comércio…
Terça, 30 Julho 2019 12:20
Receita Federal alerta para publicidade fraudulenta oferecendo possibilidade de compensação mediante compra de créditos de terceiros
Utilização de quaisquer créditos de terceiros, inclusive créditos de títulos públicos, é vedada pela legislação Publicado: 29/07/2019 11h20 Última modificação: 29/07/2019 11h58 A Receita Federal alerta os contribuintes, e em…
Sexta, 26 Julho 2019 13:33
Alíquota zero do IOF segue prazo de liquidação de contrato de câmbio, afirma Receita
A Receita Federal mudou entendimento sobre a cobrança de Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio para o ingresso de receitas de exportação no país. As novas regras…
Segunda, 22 Julho 2019 18:22
Estados do Sul se unem para equalizar benefícios fiscais
Diretores e auditores fiscais da Receita Estadual dos três Estados do Sul – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – estudam documento para uniformizar os benefícios fiscais concedidos…
Quinta, 18 Julho 2019 23:34
ICMS/SC - Projetos de Lei que regulamentam incentivos fiscais são aprovados na Alesc
Os três Projetos de Lei (PLs) do Poder Executivo que tratam da regulamentação dos benefícios fiscais foram aprovados, por unanimidade, nesta quarta-feira, 17, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).…
Quinta, 11 Julho 2019 12:29
ICMS/RS - Receita Estadual faz operação para recuperar R$ 480 milhões devidos de ICMS
A Receita Estadual inicia nesta quarta-feira (10/7) uma operação para notificar empresas devedoras contumazes que, conforme cruzamentos de dados, apresentam indícios de não recolhimento doloso do ICMS (intenção de não…
Quarta, 10 Julho 2019 13:43
COFINS sobre o reembolso de despesas - CARF define os parâmetros para afastar a incidência nos contratos de cost-sharing
COLUNA CARF THALES STUCKY 09/07/2019 08:13 O acórdão hoje em destaque trata de tema de relevância nas interações entre empresas de um mesmo grupo econômico, qual seja, o impacto tributário…
Quarta, 10 Julho 2019 12:33
eSocial será extinto e substituído por outro sistema em 2020, afirma secretário da Previdência
A partir de janeiro do ano que vem, haverá dois sistemas, um para Previdência e Trabalho, e outro para informações da Receita Federal. Governo promete um sistema mais simples. Por…