Sexta, 14 Fevereiro 2020 19:30
ICMS/MS - Governo reduz ICMS e fortalece atacadistas do Estado
ICMS/MS - Governo reduz ICMS e fortalece atacadistas do Estado Campo Grande (MS) – Decreto assinado pelo governador Reinaldo Azambuja publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (14.02)…
Segunda, 03 Fevereiro 2020 20:48
ICMS/SP - São Paulo facilita o comércio eletrônico realizado por empresas do Simples Nacional
Foi publicada no Diário Oficial deste sábado (1º) a Portaria CAT nº 07/2020, facilitando ainda mais as atividades de empresas que efetuam suas vendas em market place. A norma alterou…
Segunda, 03 Fevereiro 2020 12:34
Varejo pode compensar PIS e Cofins de gastos com publicidade, decide Carf
Caso envolveu a rede Lojas Insinuante, do mesmo grupo da Ricardo Eletro. Vitória é da ordem de R$ 130 milhões FLÁVIA MAIA, BRASÍLIA, 31/01/2020, 17:44 Ações casadas de publicidade entre…
Quarta, 22 Janeiro 2020 16:48
Alterações ICMS PR - ICMS ST, pagamentos realizados com cartões de crédito e/ou débito, implementação de convênios ICMS e muito mais
Informamos a publicação de uma série de Decretos do Paraná. Abaixo, breve resumo, seguido de link para o Decreto na íntegra: DECRETO 3.883/202O - Altera o Regulamento do ICMS, aprovado…
Quarta, 22 Janeiro 2020 13:42
Indústria tenta no Congresso revogar tributação de lucro de filiais no exterior
Fonte: Valor Economico Via: https://www.ferraznet.com.br/blog/industria-tenta-no-congresso-revogar-tributacao-de-lucro-de-filiais-no-exterior Joice Bacelo e Beatriz Olivon | Valor Econômico A outra frente, no caso de permanecer a tributação, é para ampliar o período para o uso…
Segunda, 20 Janeiro 2020 19:18
Tributação do lucro distribuído: Sonho de poucos, pesadelo de muitos...
Postado em 20/01/2020 - Fonte: Fenacon Tributação do lucro distribuído: Sonho de poucos, pesadelo de muitos... Criado em 1926, o imposto volta à pauta legislativa, agora pegando carona na Reforma…
Segunda, 20 Janeiro 2020 17:17
PGR defende tributação de ICMS sobre comércio eletrônico de softwares
PGR defende tributação de ICMS sobre comércio eletrônico de softwares Tributaristas afirmam que parecer fixa entendimento oposto ao defendido pela procuradoria em 2019 ALEXANDRE LEORATTI - BRASÍLIA 10/01/2020 09:28 Em…
Quinta, 16 Janeiro 2020 16:51
MEI – Possibilidade de crédito de Pis/Pasep e Cofins
Através da Solução de Consulta Cosit nº 303, de 17 de dezembro de 2019, a Receita Federal externou posicionamento em relação a possibilidade para as empresas do lucro real no…
Quarta, 18 Dezembro 2019 14:35
Supremo define nova data para julgar ICMS no PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 1º de abril, conhecido como “dia da mentira”, o julgamento que pode limitar o valor do ICMS a ser excluído da…
Quarta, 18 Dezembro 2019 14:22
PL da tributação sobre lucros e dividendos avança no Senado
Escrito por LTA Consultoria
Otto Alencar, autor do projeto, acredita que momento não é propício para aprová-lo Tramita no Senado o PL 2015/19, do senador Otto Alencar, que trata de tributação sobre lucros e…