Quinta, 13 Junho 2019 12:48
Aplicação em fundo no exterior também caracteriza evasão de divisas, diz STJ
11 de junho de 2019, 10h44 A aplicação em fundo de investimento no exterior equivale ao depósito de valores em conta bancária fora do país para a caracterização do crime…
Terça, 11 Junho 2019 17:21
A compensação de tributos antes do trânsito em julgado
12 de junho de 2019, 8h05 Por Diego Diniz Ribeiro Na coluna de hoje abordaremos um tema que, embora pragmaticamente seja mais comumente debatido no âmbito da 3ª Seção de…
Terça, 11 Junho 2019 13:43
ICMS/SC - Desconto sobre débitos de IPVA, ICMS e ITCMD termina no dia 28 de junho
Contribuintes que estejam com débitos em atraso nos Impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); ou de Transmissão Causa Mortis e Doação…
Segunda, 10 Junho 2019 16:58
Primeira Seção vai discutir inclusão de serviços de capatazia na composição do valor aduaneiro
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação de três recursos especiais para, sob o rito dos recursos repetitivos, definir tese relativa à inclusão de serviços…
Sexta, 07 Junho 2019 13:52
Últimas alterações do RICMS/PR
O Decreto Nº 1539 DE 03/06/2019, publicado no DOE da mesma data, alterou diversas disposições do RICMS/PR, a saber: Sobre a Denúncia Espontânea: Redação anterior: § 3° O sujeito passivo…
Sexta, 07 Junho 2019 13:39
Diferimento Parcial ICMS SC - Novo Regime Especial
O Decreto nº 138 de 31.05.2019, publicado no diário oficial de 03.06.2019, concende ao contribuinte catarinense a possibilidade de requerer ao EStado regime esepcial, para poder aplicar diferimento parcial, que…
Sexta, 07 Junho 2019 12:32
Fisco paulista inicia fiscalização de contribuintes do Simples Nacional que não regularizaram divergências apontadas
A Secretaria da Fazenda e Planejamento notificou nessa quinta-feira (6) 241 contribuintes do Simples Nacional com divergências encontradas entre a Receita Bruta declarada por meio do Programa Gerador do Documento…
Quinta, 06 Junho 2019 12:59
Em parecer, PGR defende modulação da decisão sobre ICMS na base do PIS/Cofins
Em parecer, PGR defende modulação da decisão sobre ICMS na base do PIS/Cofins PGR defende efeitos ex nunc, ou seja, a partir do julgamento dos embargos sobre o tema pelo…
Quinta, 06 Junho 2019 12:20
Liminar afasta restrição de exclusão do ICMS do PIS e da Cofins
Liminar afasta restrição de exclusão do ICMS do PIS e da Cofins O valor do ICMS que deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins é…
Terça, 04 Junho 2019 14:27
Em três meses, Receita Federal autua mais de 5 mil empresas por irregularidades fiscais
De março a maio deste ano, a Receita Federal autuou 5.241 empresas por irregularidades no recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o…