Terça, 09 Julho 2019 20:25
ICMS/AM - REFORMA TRIBUTÁRIA: GOVERNO DO AMAZONAS CONQUISTA APOIO DE 26 ESTADOS À ZONA FRANCA DE MANAUS
Em meio aos potenciais prejuízos à Zona Franca de Manaus na Proposta de Emenda Constitucional 45/2019, a chamada PEC da Reforma Tributária, o Governo do Amazonas acaba de conquistar um…
Terça, 09 Julho 2019 20:13
Conceito de insumo para PIS/COFINS: as incertezas continuam
Apesar de já julgada pelo STJ, discussão ainda gera controvérsia e continua impactar os valores apurados a título dos tributos Por: GLAUCIA LAULETTA FRASCINO Uma das maiores discussões tributárias ainda…
Terça, 09 Julho 2019 20:10
STJ: Crédito Presumido de ICMS não Integra Base de Cálculo do IRPJ ou CSLL
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento da Primeira Seção segundo o qual o crédito presumido de ICMS não integra a base de cálculo do…
Quarta, 03 Julho 2019 14:51
ICMS/SC - Nova política industrial de Santa Catarina é exemplo no país
A nova política industrial desenvolvida pelo Governo de Santa Catarina, com foco na revisão de benefícios fiscais e a retirada de produtos do Substituição Tributária (ST), é exemplo de boas…
Quarta, 03 Julho 2019 13:48
STJ pode definir se ICMS retirado de PIS/Cofins é destacado ou recolhido
Ministro propôs quatro recursos para possível afetação ao rito dos repetitivos; há embargos sobre tese no STF O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode definir a controvérsia sobre qual quantia…
Quarta, 03 Julho 2019 13:16
CRÉDITO DE IPI. MATERIAL DE EMBALAGEM. CAIXAS DE PAPELÃO.
Solução de Consulta COSIT Nº 220 DE 26/06/2019 Publicado no DOU em 1 jul 2019 Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI CRÉDITO DE IPI. MATERIAL DE EMBALAGEM. CAIXAS DE…
Quarta, 03 Julho 2019 13:08
Uso de Notas Fiscais nas Operações Indiretas - DU-e - Notícia Siscomex Exportação Nº 47 DE 27/06/2019
Notícia Siscomex Exportação Nº 47 DE 27/06/2019 Publicado no DOU em 27 jun 2019 Uso de Notas Fiscais nas Operações Indiretas Informamos que, nas operações de exportação indireta, ou seja,…
Quarta, 03 Julho 2019 12:53
ICMS/PR - Receita aumenta fiscalização de microempreendedores
O número de pessoas que abrem seu próprio negócio está crescendo com uma rapidez nunca vista. Há quase 10 anos, os Microempreendedores Individuais (MEI) eram 38 mil no Paraná –…
Quarta, 03 Julho 2019 12:29
O processo administrativo fiscal e o princípio da verdade material - A flexibilidade dos meios de prova a comprovar as retenções de tributos
Por: THALES STUCKY No âmbito do processo administrativo-fiscal, especialmente por sua maior tendência à informalidade, há uma maior liberdade pela busca efetiva do chamado “princípio da verdade material”, segundo o…
Sexta, 14 Junho 2019 13:26
Receita nega exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins
A Receita Federal negou a uma empresa que atua no comércio de combustíveis a possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão,…