Objetivo:

Qualificar o profissional para atuar na linha de frente na área tributária, coordenando e orientando equipes, abordando as particularidades referentes à tributação do ICMS/IPI/ISS, bem como das contribuições federais PIS/COFINS, de tal forma que se possa avaliar as oportunidades e riscos na implementação das diversas operações a serem realizadas dentro da empresa, em especial, com a Reforma Tributária batendo na porta.

Tem-se ainda como objetivo, o aprimoramento profissional por meio de análise de casos e discussões sobre os temas abordados.

Destina-se:

Analistas, Supervisores, Coordenadores, Advogados, Contadores e demais profissionais que já atuam há mais de 5 anos na área fiscal/tributária

Data e Local :

Data: 20 e 27/04 e 04 e 11/05/2024
Local: On-Line, ao Vivo, via plataforma ZOOM

Programa:

I. ISS - Teoria e Prática (Lei Complementar nº 116/03 com suas alterações)

• Fato gerador – Análise: O ISS é devido (taxatividade da lista)
• Conflito de fato geradores ICMS x IPI x ISS
• Contribuinte e responsável – Quem deve pagar o ISS
• Retenção na Fonte
• Novas hipóteses LC 157
• Base de cálculo – Regra geral, abatimentos e Discussões – Posicionamento Jurisprudencial;
• Alíquotas máxima e mínima;
• Local da prestação para fins de recolhimento e a problemática da exigência do imposto em duplicidade – para onde devo recolher? O que fazer no caso de recolhimento em duplicidade – Posicionamento Jurisprudencial
• Não-incidência – Exportação de serviços – Como classificar;
• Importação de serviços – Discussões e cálculos.

II. IPI

• Conceito de industrialização
• Hipóteses em que não se considera industrialização
• Aplicação prática dos conceitos de industrialização – análise de cases
• Estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial
• Discussões jurisprudenciais sobre os equiparados Aspectos de constituição de empresa quanto aos contribuintes equiparados (CNAes)
• O IPI na importação – discussões mais recentes e posicionamentos do STF em 2020
• Base de cálculo – hipóteses de base mínima Discussões na formação na BC do IPI - Valor de Frete e outras despesas na composição da Base de Cálculo Classificação Fiscal – impactos da atribuição incorreta da NCM Crédito: aspectos gerais

III. PIS e COFINS

• Imunidade, Isenção, Não Incidência, Suspensão e Substituto Tributário.
• Regimes Cumulativo, Não Cumulativo - considerações e principais diferenças Incidência Monofásica – discussões – aplicação, particularidades, créditos Base de Cálculo –
• Conceito de Receita Bruta e exclusões, discussões judiciais e seus impactos (tributos excluídos – ISS/ICMS etc).
• Zona de Livre Comércio e Zona Franca de Manaus
• Aquisições de Empresas Optantes pelo Simples Nacional
• Pis-Cofins sobre Receitas Financeiras – legalidades e recentes soluções de consulta da RFB.
• Créditos – hipóteses legais e novos créditos após o conceito de insumo pelo STJ – novos posicionamentos da RFB e CARF IV.

IV. ICMS

• Regra Matriz de Incidência
• Transferências
• Importação
• Base de Cálculo - Operações sem valor IPI na base de cálculo do ICMS, descontos, bonificação frete e despesas acessórias
• Base de cálculo reduzida
• Alíquotas Internas e interestaduais
• Diferencial de Alíquotas: Contribuinte e Não Contribuinte
• Antecipação do ICMS
• Substituição Tributária Subsequente – Conceitos, Enquadramento, Cálculo, Inaplicabilidade Aplicação Produtos abrangidos Recolhimento pelo fornecedor x adquirente Recuperação x Ressarcimento - operações interestaduais Restituição/Complementação – venda em operações internas para o consumidor final – Decisão do STF RE 593.849
• Não – Cumulatividade - Créditos Básicos, Vedação, Estorno e Manutenção
• Créditos Presumidos
• Valores recolhidos indevidamente
• Crédito Extemporâneo
• Documentos Fiscais: Cancelamento, Carta de correção, Nota fiscal de ajuste
• Principais irregularidades e seus desdobramentos – Destaque a maior Devolução x Retorno de Mercadoria Não Entregue
• Vedação de emissão de documentos fiscais
• Comprovante de entrega Manifestação do destinatário
• Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Pontos de Atenção
• Operações Diversas: Amostra grátis, brinde e doação Remessa para análise ou teste Venda à ordem e para entrega futura Remessa para industrialização e conserto Remessa e retorno de feira e exposição Demonstração

Instrutora: Leticia Maria Merlin Tullio
Bacharel em Direito e pós-graduada em Direito Tributário Contemporâneo pela Faculdade de Direito de Curitiba. Atua há dez anos como consultora de tributos (ICMS / ISS / IPI / ITR / IOF / IPTU / IPVA / ITCMD / ITBI). Redatora de matérias tributárias deperiódicos de circulação nacional. Instrutora de Cursos e Treinamentos. Sócia da LTA Consultoria Tributária e Aduaneira LTDA.

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Instrutora: Graziela Cristina da Silva
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, pós graduada em Direito Tributário pelo IBEJ, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR e em Administração de Empresas pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná – FESP/PR, professora de Planejamento Tributário ICMS/IPI/ISS na pós graduação em Gestão Tributária na FESP/PR, sócia da empresa LTA Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira.

Maiores Informações:

Comercial Treinamentos
LTA Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira Ltda.
Endereço: Rua Emiliano Perneta, 822, cj 501 - Curitiba - PR
Fone/WhatsApp (41)99850-2929
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.