Objetivo:

Qualificar o profissional para atuar como Analista Fiscal, abordando as particularidades referentes à tributação do ICMS/IPI/ISS, bem como das contribuições federais PIS/COFINS, de tal forma que se possa avaliar as oportunidades e riscos na implementação das diversas operações a serem realizadas dentro da empresa. Tem-se ainda como objetivo, o aprimoramento profissional por meio de análise de casos e discussões sobre os temas abordados.

Destina-se:

A contadores, advogados, auditores, gerentes, analistas fiscais e demais profissionais, que desejem atualizar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas pertinentes aos casos do dia a dia, relacionados ao ICMS, IPI, PIS/COFINS, ISS.

Data e Horário:

Data: Nova data em breve!
Carga Horária: 32 horas
Horário: Das 09:00 às 18:00 Hrs

Programa:

I. ISS - Teoria e Prática (Lei Complementar nº 116/03 com suas alterações)

• Fato gerador – Análise: O ISS é devido (taxatividade da lista), Conflito de fato geradores ICMS x IPI x ISS
• Contribuinte e responsável – Quem deve pagar o ISS – Retenção na Fonte – Novas hipóteses LC 157
• Base de cálculo – Regra geral, abatimentos e Discussões – Posicionamento Jurisprudencial;
• Alíquotas máxima e mínima;
• Local da prestação para fins de recolhimento e a problemática da exigência do imposto em duplicidade – para onde devo recolher? O que fazer no caso de recolhimento em duplicidade – Posicionamento Jurisprudencial
• Não-incidência – Exportação de serviços – Como classificar;
• Importação de serviços – Discussões e cálculos.

II. IPI

• Conceito de industrialização
• Hipóteses em que não se considera industrialização
• Aplicação prática dos conceitos de industrialização – análise de cases
• Estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial
• Discussões jurisprudenciais sobre os equiparados
• Aspectos de constituição de empresa quanto aos contribuintes equiparados (CNAes)
• O IPI na importação – discussões mais recentes e posicionamentos do STF em 2020
• Base de cálculo – hipóteses de base mínima
• Discussões na formação na BC do IPI - Valor de Frete e outras despesas na composição da Base de Cálculo
• Classificação Fiscal – impactos da atribuição incorreta da NCM
• Crédito: aspectos gerais

III. PIS e COFINS

• Imunidade, Isenção, Não Incidência, Suspensão e Substituto Tributário.
• Regimes Cumulativo, Não Cumulativo - considerações e principais diferenças
• Incidência Monofásica – discussões – aplicação, particularidades, créditos
• Base de Cálculo - Conceito de Receita Bruta e exclusões, discussões judiciais e seus impactos (tributos excluídos – ISS/ICMS etc).
• Zona de Livre Comércio e Zona Franca de Manaus
• Aquisições de Empresas Optantes pelo Simples Nacional
• Pis-Cofins sobre Receitas Financeiras – legalidades e recentes soluções de consulta da RFB.
• Créditos – hipóteses legais e novos créditos após o conceito de insumo pelo STJ – novos posicionamentos da RFB e CARF

IV. ICMS

Regra Matriz de Incidência

• 1.1 Análise – Decisão STF – Transferência e Importação Própria, por Conta e Ordem e Encomenda

Base de Cálculo

• Operações sem valor
• IPI na base de cálculo do ICMS
• Descontos
• Bonificação
• Frete e despesas acessórias
• Base de cálculo reduzida

Alíquotas

• Internas e interestaduais

Diferencial de Alíquotas

• Contribuinte
• Não Contribuinte – Aspectos Polêmicos

Antecipação do ICMS

• Hipóteses
• Dispensa

Substituição Tributária Subsequente

• Aplicação
• Produtos abrangidos
• Recolhimento pelo fornecedor x adquirente
• Recuperação x Ressarcimento - operações interestaduais
• Restituição/Complementação – venda em operações internas para o consumidor final – Decisão do STF RE 593.849
• Devolução

Não - Cumulatividade

• Créditos Básicos
• Créditos Presumidos
• Vedação
• Estorno
• Manutenção
• Valores recolhidos indevidamente
• Crédito Extemporâneo

Documentos Fiscais

• Cancelamento
• Carta de correção
• Nota fiscal de ajuste
• Principais irregularidades e seus desdobramentos – Destaque a maior
• Devolução x Retorno de Mercadoria Não Entregue
• Vedação de emissão de documentos fiscais
• Comprovante de entrega
• Manifestação do destinatário
• Novos CFOP´s - 2022

Escrituração Fiscal Digital (EFD)

• Pontos de Atenção
• Operações Diversas
• Amostra grátis, brinde e doação
• Remessa para análise ou teste
• Venda à ordem e para entrega futura
• Remessa para industrialização e conserto
• Remessa e retorno de feira e exposição
• Demonstração

Instrutora: Graziela Cristina da Silva
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, pós graduada em Direito Tributário pelo IBEJ, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR e em Administração de Empresas pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná – FESP/PR, professora de Planejamento Tributário ICMS/IPI/ISS na pós graduação em Gestão Tributária na FESP/PR, sócia da empresa LTA Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira.

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Instrutora: Leticia Maria Merlin Tullio
Bacharel em Direito e pós-graduada em Direito Tributário Contemporâneo pela Faculdade de Direito de Curitiba. Atua há dez anos como consultora de tributos (ICMS / ISS / IPI / ITR / IOF / IPTU / IPVA / ITCMD / ITBI). Redatora de matérias tributárias deperiódicos de circulação nacional. Instrutora de Cursos e Treinamentos. Sócia da LTA Consultoria Tributária e Aduaneira LTDA.

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Local: Curso on-line (transmissão ao vivo). Quando possível retornaremos com os cursos presenciais, que ocorrem das 9h às 18h.

Maiores Informações: