Objetivo:

O regime da substituição tributária do ICMS é uma realidade na maioria das legislações estaduais, por isso, entender o seu mecanismo e aplicação no dia a dia das operações é um diferencial que deve ser alcançado pelos profissionais envolvidos na área. Nesse sentido, o presente curso visa orientar os participantes sobre a correta aplicação do regime, bem como trazer maiores esclarecimentos quanto ao cálculo e funcionamento do regime.

Destina-se:

Gestores, analistas, advogados, auditores, contadores e demais profissionais envolvidos na área fiscal/tributária

Data e Horário:

Data: Nova data em breve!
Carga Horária: 12 horas
Horário: Das 9:00 às 13:00

Programa:

1. Legislação
- Constituição Federal
- Código Tributário Nacional
- Lei Complementar n° 87/96

 2. Modalidades
- Antecedente
- Concomitante
- Subsequente

3. Regra Geral - Conceitos
- Convênios
- Protocolos
- Produtos Abrangidos (NCM, CEST, descrição)
- Substituto
- Substituído
- Não Aplicabilidade do Regime (situações especiais)
 
4. Cálculo
- Base de Cálculo da ST (modalidades)
- ICMS ST
- Simples Nacional

5. Restituição

6. Recuperação

7. Ressarcimento

8. Complementação

9. Regime Especial - condições

10. Recolhimento na entrada (aquisição de outro Estado)

11. Devolução
- Particularidade dos Estados

12. Obrigação Acessória
- nota fiscal
- inscrição auxiliar
- GIA/ST
- DRC-ST
- EFD

13. Prazo para Recolhimento

14. Crédito (Possibilidade)

15. Inutilização da Mercadoria

16. Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária do ICMS
 

Instrutora: Graziela C. da Silva B. Machado
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, pós graduada em Direito Tributário pelo IBEJ, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR e em Administração de Empresas pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná – FESP/PR, professora de cursos de Pós Graduação, sócia da empresa LTA Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira

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Local: Curso on line (transmissão ao vivo). Quando possível retornaremos com os cursos presenciais.

Maiores Informações:

Comercial Treinamentos
LTA Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira Ltda.
Endereço: Rua Emiliano Perneta, 822, cj 501 - Curitiba - PR
Fone (41) 3026-3266
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