Com a publicação da tão esperada Lei Complementar nº 190/2022, o que era para ser uma solução virou o problema de 2022 para os contribuintes.
A referida Lei veio para traçar as regras gerais de cobrança do diferencial de alíquotas nas operações interestaduais à não contribuintes, todavia, não só tratou desta temática, como também das operações à contribuintes.
O presente seminário abordará todos os aspectos que envolvem a alteração promovida pela LC 190/2022, bem como os impactos fiscais e comerciais a que o contribuinte está sujeito.
Data e Horário:
Data: Nova data em breve!
Carga Horária: 04 horas
Horário: Das 13:30 às 17:30 Hrs
Programa:
- A polêmica
- O que mudou?
- Como os Estados têm se posicionado a respeito do assunto
- Base de Cálculo – Venda à Não Contribuinte do ICMS
- Base de Cálculo – Contribuinte
- Convênios ICMS 235 e 236/2021
- Portal Nacional da DIFAL
- Critério para recolhimento: destino jurídico x físico
- Simples Nacional deve recolher?
- Como fica a cobrança em relação aos Fundos de Combate à Pobreza?
- Ações já propostas
Instrutora: Graziela C. da Silva B. Machado
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, pós graduada em Direito Tributário pelo IBEJ, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR e em Administração de Empresas pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná – FESP/PR, professora de cursos de Pós Graduação, sócia da empresa LTA Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira
Local: Curso on line (transmissão ao vivo). Quando possível retornaremos com os cursos presenciais.
Maiores Informações:
Comercial Treinamentos
LTA Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira Ltda.
Endereço: Rua Emiliano Perneta, 822, cj 501 - Curitiba - PR
Fone (41) 3026-3266
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
