Objetivo:

Qualificar o profissional para atuar com a análise das contribuições, abordando de forma prática as particularidades referentes à apuração, escrituração, incidência, a correta leitura dos documentos, hipóteses de crédito, operações especiais, e outras questões. Faremos o paralelo com a nova CBS para traçar as semelhanças e diferenças, com o intuito de preparar o participante para uma eventual aprovação do texto do projeto de lei.

Destina-se:

A contadores, auditores, encarregados, analistas fiscais, auxiliares, advogados, e demais profissionais, que desejem atualizar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas pertinentes aos casos do dia a dia, relacionados as contribuições PIS/COFINS.

Data e Horário:

Data: Nova data em breve!
Carga: Horária: 8 horas
Horário: Das 09:00 às 18:00 Hrs

Programa:

1. Introdução e Comentários

2. Imunidade, Isenção, Não Incidência, Suspensão - hipóteses, exemplos, cuidados na aplicação de regimes especiais como REIDI, Drawback, etc.

3. Regimes e receitas - Cumulativo, Não Cumulativo – diferenças, particularidades

4. Substituição Tributária e Incidência Monofásica

5. Conceito de Receita Bruta e suas discussões

6. Base de Cálculo – valores que podem ser abatidos – ICMS/ ICMS ST/ISS – lançamento dos valores

7. Alíquotas – regulares e majoradas

8. Operações com Zona de Livre Comércio e Zona Franca de Manaus

9. Simples Nacional - particularidades

10. Pis/Cofins sobre Receitas Financeiras – Constitucionalidade e últimas alterações

11. Pis/Cofins Importação – conceitos, aplicação e considerações

12. Creditamento do Pis/Cofins nas Operações

• O novo conceito de insumo suas limitações e legalidade
• Créditos no regime monofásico – discussões, atacadistas e distribuidores
• Créditos previstos na legislação (ativos, edificações, etc)
• Créditos da Nova IN 2121/22
• ICMS na base de créditos - MP 1.159/23

13. Análise das Soluções de Consultas da RFB

14. Análise das Teses Discutidas Atualmente no Judiciário

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Maiores Informações:

Comercial Treinamentos
LTA Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira Ltda.
Endereço: Rua Emiliano Perneta, 822, cj 501 - Curitiba - PR
Fone (41) 3026-3266
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Descrição:

Curso básico que visa capacitar novos profissionais que estão ingressando na área fiscal ou que buscam oportunidades de trabalho nesta.

Objetivo:

Visa introduzir o profissional que está iniciando, para que possa obter uma base sólida e ter uma compressão global de ICMS/ISS/IPI/PIS e COFINS e assim conseguir, posteriormente iniciar o estudo dos temas mais complexos.

A quem se destina:

Profissionais que desejam ingressar na área fiscal, ou que estão em busca de colocação profissional, profissionais de outras áreas que trabalham indiretamente com estes tributos, mas que precisam ter uma compreensão básica dos mesmos, ou para aqueles que desejam ter uma noção básica do funcionamento destes.

Data e Horário:

Data: Nova data em breve!
Carga Horária: 16 horas
Horário: Das 9:00 às 18:00 horas

Programa

ICMS

1) Fato Gerador – incidência do ICMS

2) Conceitos Importantes:
a) Imunidade
b) Não-Incidência
c) Suspensão
d) Isenção

3) Base de Cálculo
a) Imposto “por dentro”
b) Valores que compõe e valores excluídos da composição da base de cálculo
c) Base de cálculo na importação (exemplo de cálculo)- Discussões
d) Redução de Base – Hipóteses, Cálculo e cuidados;

4) Alíquotas
a) Considerações sobre alíquotas internas e interestaduais
b) Regras de aplicação
c) Vendas a não contribuintes
d) Diferencial de Alíquotas – quando deve ser recolhido e quando há dispensa

5) Apuração de ICMS – Modalidades de Regime e Conta-gráfica
a) Aplicação prática do Regime da Não-Cumulatividade
b) Como funciona a apuração do ICMS – Exemplo
c) Modalidades Apuração existentes:
c.1) Débito x Crédito
c.2) Apuração Centralizada
c.3) Simples Nacional

6) Nota Fiscal Eletrônica
a) Arquivo XML x Danfe
b) cancelamento
c) carta de correção
d) manifestação do destinatário
e) documento complementar (hipóteses)
f) nota fiscal de ajuste

7) Introdução às Técnicas de Arrecadação Diferenciada
a) Substituição tributária das operações antecedentes (diferimento)
b) Substituição Tributária das operações subsequentes

ISS

a) Fato gerador
b) Base de cálculo
c) Alíquotas máxima e mínima
d) Local de recolhimento
e) Não-incidência

IPI

a) Conceito de industrialização
b) Hipóteses em que não se considera industrialização
c) Estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial

Apuração do IPI

Introdução ao PIS e COFINS

a) Histórico das Contribuições
b) Principais Legislações
c) Cumulatividade
d) Não-Cumulatividade
e) Monofásico

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