Novo treinamento que consiste na análise fiscal de operações que envolvem processos logísticos, armazenamento, distribuição e transporte.

Objetivo:

Abordagem das operações permitidas, bem como das polêmicas operações sem previsão legal, que envolvem a armazenagem, transporte e distribuição de mercadorias, com o intuito de analisar conteúdo legal, riscos envolvidos e prevenção de futuros passivos.

Destina-se:

A contadores, auditores, encarregados, analistas fiscais, auxiliares, advogados, e demais profissionais, que desejem atualizar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas pertinentes aos casos do dia-a-dia, relacionados ao tema.

Data e Horário:

Data: 18/10/2024
Carga Horária: 08 horas
Horário: Das 09:00 às 18:00 Hrs

Programa:

1) ICMS E ISS – SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

• 1.1. ICMS x ISS – Fato Gerador
• 1.1.1 – Ocorrência dos fatos geradores
• 1.1.2 – Exemplos e casos práticos
• 1.2. Definições Básicas Úteis/li>
• 1.2.1 – Alíquota – Considerações Quanto a Aplicação
• 1.2.1.1 – Operações internas e Interestaduais
• 1.2.1.2 – Operações destinadas a contribuintes e não contribuinte - DIFAL
• 1.2.2 – Cláusulas CIF/FOB/FCA
• 1.2.3 – Base de Cálculo do ICMS – Inclusão de valores de pedágio
• 1.3. Contribuinte e Responsável
• 1.3.1 – Conceito de Contribuinte
• 1.3.2 – O Responsável Tributário e seus Reflexos a Prestação de Serviço de Transporte
• 1.3.2.1 – Responsabilidade Solidária do Prestador
• 1.3.3 – A figura do Consignatário
• 1.3.4 – Novas Figuras - Expedidor e Recebedor
• 1.3.5 – MEI e o serviço de transporte
• 1.4 - Considerações Específicas Quanto ao ICMS – Tratamento Tributário
• 1.4.1 - Transporte Multimodal
• 1.4.2 - Transporte Intermodal
• 1.4.3 - Redespacho
• 1.4.4– Subcontratação (empresas do Simples e Empresas RPA)
• 1.4.5 – Substituição Tributária
• 1.4.6 - Transporte de carga efetuado por transportador autônomo ou por transportadora de outro Estado
• 1.4.7 - Transbordo
• 1.4.8 - Transporte em Comboio
• 1.4.9 - Transporte de Carga Fracionada
• 1.4.10 - Retorno de Carga Não Entregue e Devolução
• 1.4.11 – O que fazer quando a mercadoria fica armazenada em transportadora?
• 1.4.12 - Destinação Final de mercadorias e resíduos – Considerações (ISS/ICMS/PIS/COFINS/IRRF)
• 1.5 – Anulação e Complemento de Serviço de Transporte – Procedimentos
• 1.6 - Documentos fiscais no Transporte de Cargas e operações
• 1.6.1 - Nota Fiscal de Serviço de Transporte
1.6.2. Documentos Eletrônicos – CT-e e DACTE 1.6.2.1 – Obrigatoriedade de uso 1.6.2.2- Cancelamento do CT-e 1.6.2.3 – Inutilização e Denegação 1.6.2.4 – Carta de Correção (CC-e) 1.6.3 - A Carta Frete x legislação fiscal 1.6.4 - MDF-e – obrigatoriedade, utilização e exemplos 1.6.5 - O CTe OS, modelo 67 (Conhecimento de transporte eletrônico para outros serviços) 1.6.6 – Penalidades ligadas a emissão e escrituração dos documentos fiscais

2. OPERAÇÕES COM ARMAZÉM GERAL E DEPÓSITO FECHADO

• 2.1 – Armazém geral – Constituição e importância deste Estudo
• 2.2 – Depósito Fechado – Constituição e Entendimento dos Estados
• 2.3 – Armazém/Depósito de mercadorias de terceiros
• 2.4 – Operações Possíveis – Internas e Interestaduais – Como fica a tributação do ICMS e IPI?
• 2.5 – Impactos nas operações com produtos Sujeitos a Substituição Tributária
• 2.6 – Operações efetuadas com Empresas de Logística
• 2.6.1 – Separação, Acondicionamento, Reembalagem, Distribuição, Beneficiamento – Possibilidades, prática fiscal das operações, processo industrial – Posicionamento dos Fiscos Estaduais
• 2.6.2 - Coleta e Transporte – Armazém pode realizar transporte? Cuidados indicados e entendimento das Secretarias de fazenda.
• 2.6.3 – Operações com brindes, bonificações e cortesias, envolvendo empresas de logística.
• 2.6.4 – Operações envolvendo o conceito de just in time, drop shipping e supply chain

3. OPERAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA X EVASÃO/ELISÃO DE RECEITAS RELACIONADAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS.

Instrutora: Leticia Maria Merlin Tullio
Bacharel em Direito e pós-graduada em Direito Tributário Contemporâneo pela Faculdade de Direito de Curitiba. Atua há dez anos como consultora de tributos (ICMS / ISS / IPI / ITR / IOF / IPTU / IPVA / ITCMD / ITBI). Redatora de matérias tributárias deperiódicos de circulação nacional. Instrutora de Cursos e Treinamentos. Sócia da LTA Consultoria Tributária e Aduaneira LTDA.

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Local: Curso on-line (transmissão ao vivo). Quando possível retornaremos com os cursos presenciais.

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